O Ministério da Saúde lançou uma consulta pública com o objetivo colher sugestões para a elaboração das diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS. Qualquer pessoa ou organização interessada pode enviar contribuições ao texto, até o dia 20 de julho, por meio de carta, telefone ou pela página de consultas do ministério.

O envio de sugestões é essencial para a definição das diretrizes, segundo o ministério. “A participação de trabalhadores da saúde, dos usuários, dos gestores, dos prestadores de serviços e da sociedade em geral é fundamental para a elaboração da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS. É essa participação que torna possível compreender e atender as necessidades e anseios reais da classe trabalhadora”, explica Guilherme Franco Netto, diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. 

O objetivo da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS é promover melhorias nas condições de saúde do trabalho no setor, por meio do controle dos fatores de risco e da facilitação do acesso, por parte dos trabalhadores, aos serviços de atenção integral à saúde. 

Algumas das medidas previstas no documento é a aplicação de políticas intersetoriais para a melhoria da qualidade de vida e redução da vulnerabilidade e riscos no ambiente de trabalho do SUS, promoção de processos de educação permanentes nos estabelecimentos de saúde, e incentivo ao desenvolvimento de pesquisas na área de Saúde do Trabalhador voltadas para o ambiente de trabalho no setor de saúde.

Para participar por meio de carta, a população deve enviar o documento para o endereço: Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 7º andar, sala 751, Brasília-DF, CEP 70.058-900, com a indicação “Sugestões à minuta de portaria que institui as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde”. 

As contribuições por e-mail deverão ser enviadas para o endereço, com a indicação “Sugestões à minuta de portaria que institui as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do Sistema Único de Saúde”. 

Pelo site do Ministério da Saúde, há um link por onde o órgão também recebe sugestões. Para isso é preciso acessar o conteúdo Escolha da consulta, no topo da página. Depois, o usuário deve clicar no botão Contribuir. Em seguida, será necessário fazer um cadastro no sistema de consultas. Feito isso, é preciso a consulta com a descrição “Minuta de portaria que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS”, e digitar a sugestão.

Fonte:
Ministério da Saúde