O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (11), relatório sobre acordo entre Brasil e Paraguai referente ao excedente de energia elétrica de Itaipu Binacional. Na prática, o acordo eleva de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões o desembolso anual do governo brasileiro pela aquisição da energia de Itaipu. A decisão será transmitida pela presidenta Dilma Rousseff ao governo do Paraguai durante visita ao país sul-americano, no próximo domingo (15), quando se comemora o bicentenário do Paraguai.

Pelo menos 25 senadores manifestaram-se em discursos sobre o tema. Transformado em Projeto de Decreto Legislativo nº 115, de 2011 (PDS), no Senado, a matéria “aprova o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009”.

“Em linhas gerais, pretende-se, por meio das notas diplomáticas, elevar, de 5,1 (cinco inteiros e um décimo) para 15,3 (quinze inteiros e três décimos), o fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no Anexo C do Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia efetuados pelo Brasil ao Paraguai”, diz o texto.

De acordo com o relatório, “a construção de Itaipu foi motivada não apenas pela questão energética, mas também pela necessidade de se resolver impasse na fronteira entre Brasil e Paraguai, cuja origem se encontra na assinatura do Tratado de Permuta, no ano de 1750, entre Espanha e Portugal”. Com a Guerra do Paraguai, esse impasse ganhou força, uma vez que o Tratado de Paz, firmado em 1872, recebeu interpretações divergentes quanto às novas fronteiras nele definidas, mais especificamente na região do Salto de Sete Quedas.

“A constatação de grande potencial hidrelétrico no Rio Paraná, que poderia se tornar um complicador para a questão fronteiriça, serviu como ferramenta de aproximação diplomática entre os dois países: grande parte da área em litígio foi alagada, afastando-se a possibilidade de conflito. Itaipu tornou-se, assim, a pedra angular das relações entre Brasil e Paraguai”, diz o relatório.

Fonte:
Blog do Planalto