A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião, nesta segunda-feira (18), o edital do Leilão de Energia de Reserva nº. 03/2011, que vai contratar energia proveniente de fontes eólica e biomassa, com início de fornecimento a partir de 1º de julho de 2014. O preço teto estipulado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para o leilão é de R$146 por Megawatt/hora (MW/h).

O leilão será realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no dia 18 de agosto, em São Paulo. A ação acontecerá pela internet, e a energia elétrica negociada será objeto de Contrato de Energia de Reserva (CER), na modalidade por quantidade de energia. Os contratos de energia passaram por alterações relevantes para proporcionar maior clareza às obrigações assumidas pelas partes.

No dia 17 de agosto acontece o leilão de geração de energia A-3, com início de suprimento três anos após a contratação. A licitação vai contratar energia de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica, eólica e térmica a biomassa ou gás natural, com início de suprimento a partir de 1º de março de 2014. O preço-teto da energia foi estipulado em R$ 139 MWh, exceto para ampliação da geração de energia da Usina Hidrelétrica Jirau, que será R$ 102 por MWh.

Segundo a Aneel, foram feitas alterações no edital do leilão para esclarecer a participação de empresas estrangeiras, que poderá ser de forma isolada ou em consórcio, com liderança obrigatoriamente exercida por empresa brasileira. As empresas estrangeiras que tenham participado de forma isolada e que venham a se tornar vencedoras no leilão deverão criar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), constituída sob as leis brasileiras, para receber a outorga de autorização.

Os editais dos leilões deverão ser publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (19). Os documentos relativos à ação estarão disponíveis no site da Aneel, em Espaço do Empreendedor, Editais de Geração.

Fonte:
Aneel
Agência Brasil