O Bom Dia Ministro desta quinta-feira (21) recebe o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele vai falar sobre o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que oferecerá internet com velocidade a R$ 35 por mês, e sobre a modificação nas regras para outorga de emissoras de TV e Rádios FM educativas e de rádios comunitárias.

A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h. Pode ser acompanhado também por meio do site da secretaria.

Inclusão digital e redução das desigualdades

Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.

O Programa Nacional de Banda Larga foi criado em 2010 com o objetivo de ampliar os serviços de conexão em banda larga no País, promover a inclusão digital e a redução das desigualdades sociais e regionais. O governo decidiu criar o programa ao constatar que a internet no Brasil era cara e para poucos.

Vários municípios brasileiros não eram servidos por rede, o que dificultava a ampliação dos serviços públicos, como a informatização de escolas e postos de saúde e mesmo a instalação de novas agências do INSS. Pagava-se, na região Norte, cerca de R$ 400 por internet com menos de 500 Kbps, menos de 1 megabit por segundo.

É este panorama que o governo quer mudar e massificar a internet, para que chegue a todos os municípios brasileiros até o final de 2014, oferecendo velocidade de 1 mega ao preço de R$ 35. Hoje a conexão de internet está em 27% dos municípios e a meta do programa é que, até o final de 2014, a internet esteja em pelo menos 70% dos domicílios brasileiros.

Vários passos já foram dados: a reativação da Telebrás para atuar no atacado, agindo para aumentar a competitividade; a publicação de decreto e termos de compromisso com as concessionárias de telefonia, em relação à ampliação e melhoria da qualidade da prestação de serviços de telecomunicações e cronograma de implantação da internet de 1 mega nos municípios brasileiros; e a desoneração de equipamentos, como os tablets, para incentivar a indústria nacional.

Plano Nacional de Outorga

A Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações fez uma modificação geral nas regras para outorga de emissoras de TV e Rádios FM educativas e de rádios comunitárias. O ministério vai disponibilizar, na Internet, o calendário antecipado de avisos de habilitação que serão lançados e quais cidades serão atendidas, o que facilita a preparação para que os interessados possam participar.

Para as rádios comunitárias, o objetivo do ministério é universalizar o serviço de radiodifusão comunitária porque existe uma grande demanda pelo serviço e 1.280 cidades já foram incluídas no Plano Nacional de Outorga.

Inclusão Digital

O Ministério das Comunicações criou a Secretaria de Inclusão Digital, que vai coordenar e ordenar os programas governamentais e de inclusão digital que estão espalhados por 13 Ministérios.

Participam da entrevista, ao vivo, as rádios CBN (Brasília-DF); Record (Rio de Janeiro-RJ); Bandeirantes (São Paulo-SP); Banda B (Curitiba-PR); Correio (Maceió-AL); Educadora 107,5 FM (Salvador-BA); Difusora Acreana (Rio Branco-AC); Verdes Mares (Fortaleza-CE); Jornal 820 AM (Goiânia-GO); Gazeta-CBN (Cuiabá-MT); Caiari (Porto Velho-RO); 104 FM (Governador Valadares-MG); FM Cultura (Porto Alegre-RS); Arapuan (João Pessoa-PB); Roraima (Boa Vista-RR); e Onda Sul FM (Francisco Beltrão-PR).

Fonte:
Presidência da República