Infraestrutura
MME prorroga consulta pública sobre o Plano Decenal de Expansão de Energia
O Ministério de Minas e Energia (MME) estendeu o prazo para que interessados possam participar da Consulta Pública referente ao Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2020).
Em portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19), o ministério definiu o dia 30 de agosto como o novo prazo para o término da consulta. As manifestações podem ser enviadas por e-mail, ou para Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 5º andar, CEP 70065-900, Brasília-DF.
O Plano Decenal é um dos principais instrumentos de planejamento energético, orientando decisões relacionadas ao equilíbrio entre o crescimento econômico do País e a necessária expansão da oferta de energia.
A Consulta Pública pretende agregar transparência e possibilitar o aprimoramento do PDE, por meio da contribuição de agentes que atuam no setor energético, da comunidade acadêmica e dos demais segmentos da sociedade brasileira.
Os documentos referentes à consulta estão disponíveis no site do MME.
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