A Agência Nacional de Transportes Terrestres decidiu, na segunda-feira (11), alterar o modelo de concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV). Antes seria realizada uma licitação para a escolha do consórcio que oferecesse a menor tarifa-teto pelo trecho entre Rio de Janeiro - São Paulo – Campinas. A empresa vencedora seria responsável tanto pela transferência de tecnologia quanto pela realização da obra.

No entanto, na primeira tentativa de licitação pelo governo, nenhuma empresa apresentou propostas, o que levou a ANTT a mudar o modelo do certame. O prazo limite para a entrega dos envelopes, na Bolsa de Valores de São Paulo, terminou nessa segunda-feira (11).

Agora, o processo será dividido em duas etapas. Na primeira fase, o grupo detentor de tecnologia será escolhido por meio de processo licitatório. Nessa etapa, serão licitadas a operação, a tecnologia e a manutenção do sistema. 

Já na segunda fase, o governo vai receber propostas para empresas que vão fornecer o projeto de infraestrutura. Neste momento, a empresa vencedora será responsável por contratar a obra, que poderá ser dividida em pequenos lotes. O governo deverá impor critérios para esta contratação. 

Alianças e prazos

As mudanças foram anunciadas pelo diretor-geral da Agência, Bernardo Figueiredo, em entrevista coletiva.“Tivemos longas discussões com os investidores. Entretanto, não conseguimos obter alianças com as empreiteiras nacionais, o que prejudicou a licitação. Agora vamos modelar de forma com que tenhamos disputa aberta e concorrência internacional. Não adianta ser contra o TAV e não apresentar soluções alternativas”, afirmou Figueiredo.

Segundo o diretor, as novas mudanças no edital do Trem de Alta Velocidade não implicarão em atraso na implantação do projeto e tampouco em alterações nos estudos técnicos. A expectativa é que a primeira licitação se inicie em 2011 e que a segunda etapa fique para o ano seguinte. “Com o novo modelo, temos duas vantagens. Mais empresas podem se habilitar em cada lote e também pode haver diminuição no prazo das obras porque os grupos podem trabalhar simultaneamente”, acredita.

A ANTT deve realizar audiência pública ainda em agosto sobre as alterações. As contribuições servirão para detalhar o edital e o contrato do TAV. A expectativa do diretor-geral é que o texto com os detalhes do novo modelo de concessão seja publicado ainda este ano.

O TAV vai ligar Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas. No total, serão 510,8 km de percurso. Segundo o edital, a tarifa-teto a ser ofertada não poderá ultrapassar o valor de R$0,49/km, na classe econômica, nos serviços com ou sem paradas entre os municípios do Rio de Janeiro e São Paulo. Os estudos referenciais apontam um custo total da obra em R$ 33,1 bilhões. Segundo a ANTT, custos acima dessa previsão serão de responsabilidade exclusiva dos investidores.

Fonte:
Agência Nacional de Transportes Terrestres