O número de autorizações emitidas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para as empresas operarem na navegação interior diminuiu no primeiro semestre de 2011 em relação ao mesmo período de 2010. De janeiro a junho deste ano, foram 18 outorgas. No ano passado, foram 28 autorizações. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (4) pela agência.

“O número de autorizações tende a cair, pois, nos anos anteriores, a Antaq, com diversas ações educativas e repressivas, fez com que diversas empresas se regularizassem”, apontou o superintendente de Navegação Interior da Antaq, Alex Oliva. Segundo ele, antes, o processo de autorização levava até um ano e meio para ser concluído. Atualmente, o trâmite dura, em média, 45 dias.

Nos primeiros seis meses do ano, foram cinco outorgas para o transporte longitudinal de cargas; oito para o transporte de passageiros e misto; e cinco para travessia.

Já o número de aditamentos de autorizações na navegação interior cresceu no primeiro semestre de 2011. De janeiro a junho deste ano, a Antaq emitiu 25 aditamentos. Em 2010, no mesmo período, foram sete aditamentos.

Nos primeiros seis meses do ano, foram emitidos dois aditamentos para o transporte longitudinal de carga; nove para o transporte de passageiros e misto; e 14 para travessias.

Os aditamentos da navegação interior geralmente acontecem devido à mudança da razão social da empresa, à alteração do esquema operacional ou à substituição de embarcação.

Fonte:
Antaq