Começa nesta terça-feira (26) a primeira fase do projeto piloto para uso de portões eletrônicos de controle migratório no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF). Conhecido como Rapid (Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente), o sistema deve tornar a circulação de viajantes mais ágil e segura, segundo o Ministério da Justiça. 

A intenção é estudar a adoção de novas tecnologias no controle migratório brasileiro para utilização em aeroportos das cidades sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. O projeto resulta de um acordo da Polícia Federal com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal e a tecnologia é portuguesa.

Uma cerimônia será realizada no local nesta terça-feira (26), às 16 h30, com a presença do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, do secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, e do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra.

Foram cedidos pelo governo português dois portais, que estão instalados no Aeroporto Internacional de Brasília. Um deles está na área de embarque e outro no desembarque internacional.

Na primeira fase, brasileiros e portugueses com passaportes eletrônicos diplomáticos ou oficiais (com chip) poderão realizar o controle de imigração nos portões eletrônicos disponíveis nos Aeroportos Internacionais de Brasília e Lisboa. Há previsão de que até o fim do ano os brasileiros que tenham o novo passaporte brasileiro comum eletrônico (com chip) também possam passar pelos portões, chamados e-gates.

Funcionamento

Os portões eletrônicos já existem em países como Portugal, Inglaterra e Austrália. O equipamento, de forma eletrônica, verifica a autenticidade do documento de viagem; captura dados qualificativos do passageiro para realização de pesquisa em bancos de dados e registro do movimento (saída ou entrada do país). Além disso, confere se o documento apresentado pertence ao viajante.

Se o documento for validado e não houver restrições para a viagem, é liberado o acesso para um ponto onde será confirmada a identidade do viajante, por meio da comparação entre a fotografia armazenada no chip com a imagem capturada pelo equipamento.

Confirmada a identificação, o passageiro é liberado para continuar o embarque ou desembarque, com o registro automático das informações no sistema de controle de entrada e saída de pessoas do país.

Fonte:
Ministério da Justiça