O contrato de concessão do Lote A do Leilão de Transmissão nº. 008/2010, realizado 9 de dezembro de 2010, foi assinado nesta quarta-feira (27), em cerimônia realizada na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os contratos dos outros lotes foram assinados em junho.

O Lote A foi vencido pelo Consórcio Procable/CEEE-GT/Insigma, formado pela Procable Energia e Telecomunicações S.A. (40%), Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT (20%) e Zhejiang Insigma United Engineering CO, LTD. (40%).

Para o lote citado, os empreendedores apresentaram proposta de Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 19,98 milhões, com deságio — diferença, para menos, entre o preço fixado e o oferecido pelo vencedor do leilão — de 46,12% em relação à RAP proposta. A receita anual é estabelecida pela Aneel para remunerar os investimentos das concessionárias em instalações de transmissão de energia elétrica. Essa receita também cobre os custos de operação e manutenção que as empresas têm com esses empreendimentos.

O prazo de construção para as quatro subestações e cinco linhas de transmissão, com 102 quilômetros (Km) de extensão, deve ser de 24 meses.

Lotes

Os sete lotes de empreendimentos leiloados em 2010, compreendem 555 quilômetros (km) de linhas de transmissão e nove subestações, disputados por 14 empresas e 10 consórcios.

Entre os investidores estão brasileiros, espanhóis, chineses e portugueses. As obras vão gerar cerca de quatro mil empregos diretos e demandar investimentos da ordem de R$ 785,8 milhões. Um dos lotes de empreendimentos (Lote E – Linha de Transmissão Xavantes/Pirineus, em Goiás, com 50 Km) não teve ofertantes.

O deságio médio do leilão foi de 43,67%. A Receita Anual Permitida das empresas que vão operar as linhas e subestações arrematadas em sete lotes foi prevista em R$ 93 milhões, valor que fechado em R$ 52,42 milhões com a conclusão do leilão. Essa diferença contribuirá para modicidade tarifária, pois a receita das transmissoras é um dos componentes do custo da energia.

Fonte:
Aneel