A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) exigiu das concessionárias a adoção de ações emergenciais para a revitalização dos telefones públicos em todo o País, com o objetivo de normalizar o funcionamento dos chamados “orelhões” até o fim deste ano.

Foi enviado ofício a todas as concessionárias determinando que apresentem plano de revitalização da Telefonia de Uso Público, que deverá incluir a vistoria e reparo de todos os telefones públicos até dezembro de 2011.

Também foi determinada a revisão dos processos e sistemas de supervisão, controle e manutenção da planta de telefones públicos, de forma a assegurar que as concessionárias detectem e corrijam rapidamente os defeitos, priorizando as localidades atendidas exclusivamente por acesso coletivo.

Segundo a Anatel, há previsão de lançamento em novembro de 2011 de sistema de visibilidade e acompanhamento via internet, pela sociedade brasileira, da disponibilidade de telefone público e da comercialização de créditos para sua utilização. Por fim, destaca-se que há proposta de edição de Regulamento de Características de Funcionamento e Cobrança do Telefone de Uso Público, em análise no Conselho Diretor da agência para submissão à consulta pública.

Os estados do Norte receberão atenção especial, uma vez que foram constatadas irregularidades graves na manutenção dos telefones públicos nessa região. Será elaborado, em conjunto com a Oi e a Embratel, um programa de ações específicas de normalização, em caráter emergencial, da Telefonia de Uso Público na Região Norte.

A Anatel determinou à Telemar (Oi), ainda, a apresentação, na primeira semana de setembro, de Plano de Ação para substituição e modernização de equipamentos (estações e componentes) em fim de vida útil ou obsoletos e diminuição do número de interrupções ocorridas na rede da prestadora, devendo ser priorizado os estados com maior número de interrupções, que incluem os estados do Norte do País.

Fonte:
Anatel