A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou na quinta-feira (25) o Projeto Modelo de Custos. O trabalho está associado, entre outros aspectos, à fixação das tarifas de uso de rede da telefonia fixa e à apuração dos valores de referência do VU-M (Valor de Remuneração de Uso de Rede do Serviço Móvel Pessoal) e de EILD (Exploração Industrial de Linhas Dedicadas) das prestadoras de serviços de telecomunicações.

No lançamento, realizado em Brasília, foi assinado contrato no valor de US$ 8,22 milhões, com o consórcio Advisia, Analysis Mason e Grant Thornton, que terá dois anos para executar o trabalho de apoio à Anatel. O consórcio venceu licitação internacional realizada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).   

O modelo de custos é de fundamental relevância para a agência no cumprimento das políticas públicas setoriais, na medida em que o desenvolvimento da modelagem de custos permitirá acesso às informações gerenciais de custos das diferentes áreas de negócio e linhas de produtos das prestadoras de serviços de telecomunicações, o que contribuirá para o aperfeiçoamento da regulação do setor como um todo.   

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse que o contrato firmado entre a Anatel, a UIT e o consórcio vencedor constitui “importante momento para as telecomunicações no Brasil”. “A construção de modelos de custos não soluciona todos os problemas e desafios do setor de telecomunicações no Brasil. Contudo, é importante ferramenta que auxiliará a agência na tarefa essencial de adotar as decisões adequadas que conduzam a o setor de telecomunicações a cumprir seus objetivos fundamentais”, disse.  

Fonte:
Anatel