A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu nesta terça-feira (23), em Brasília, os documentos de identificação, as propostas de preço e a documentação de habilitação de sete interessados na licitação de concorrência pública para o direito de exploração de satélites brasileiros.

A sessão de abertura, análise e julgamento das propostas de preço acontecem no próximo dia 30, às 10h, em Brasília. Entre os interessados estão as empresas Eutelsat do Brasil Ltda; Hispamar Satélites S.A; HNS Americas Comunicações Ltda; Intelsat Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda; SES DTH do Brasil Ltda; Sky Brasil Serviços Ltda e  Star One S.A.

Até quatro novos satélites brasileiros poderão entrar em operação nos próximos cinco anos, ocupando posições orbitais em coordenação ou notificação em nome do Brasil ante a União Internacional de Telecomunicações (UIT).

A licitação vai aumentar a capacidade brasileira para atender as atuais demandas no setor de satélites e as antecipadas em função de grandes eventos, tais como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, entre outros projetos.

Nesta licitação, além das posições orbitais e faixas de frequências não planejadas, as interessadas poderão escolher posições orbitais e faixas de frequências associadas aos planos dos Apêndices 30, 30A e 30B do Regulamento de Radiocomunicações da UIT.

Os satélites deverão cobrir 100% do território brasileiro e dedicar parte da capacidade para atender o mercado nacional. Os direitos de exploração serão conferidos por 15 anos, prorrogáveis uma única vez. Uma mesma empresa poderá obter até dois dos quatro direitos licitados.

Fonte:
Anatel