O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu nesta terça-feira (23) que a decisão do governo sobre as concessões do setor elétrico, que começam a vencer a partir de 2015, vai priorizar o preço mais justo da energia para o consumidor. Segundo ele, os novos contratos vão levar em conta a diminuição dos investimentos que foram feitos pelas empresas.

“Independentemente da decisão pela licitação ou prorrogação, o custo da energia para os consumidores será menor porque os novos contratos de concessão vão capturar o efeito de amortização das usinas. A sociedade brasileira e os agentes setoriais podem ficar tranquilos”, disse Lobão, ao participar de uma audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos do Senado.

Em 2015, mais de 65 usinas hidrelétricas terão suas concessões expiradas, o que representa 18,2 mil megawatts, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além das hidrelétricas, oito usinas térmicas também terão suas concessões vencidas a partir de 2015, o que soma mais de 2 mil megawatts de potência.

O governo pode alterar a legislação atual, renovar as concessões ou realizar novos leilões, como prevê a Lei 9.074, de 1995. A lei determina que, após término da concessão, os empreendimentos são devolvidos para as mãos da União.

“Estou certo de que a sociedade só tem a ganhar com esse processo e o setor elétrico vai confirmar o acerto do modelo em vigor. Ao contrário do que vem sendo dito, temos tempo para adotar, juntos, uma decisão serena e a mais adequada ao País”, disse o ministro.

Fonte:
Agência Brasil