Uma comissão de representantes do Movimento dos Sem Terra (MST) apresentou ao Ministério das Comunicações uma pauta de reivindicações, onde pede, entre outras coisas, ajuda para implantar 500 casas digitais - espécies de telecentros localizados em assentamentos rurais e comunidades camponesas, e o apoio na expansão de rádios comunitárias nos assentamentos.

O grupo foi recebido na tarde de quinta-feira (25), na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília. Eles estiveram reunidos com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e os secretários de Inclusão Digital, Lygia Pupatto, e de Serviços de Comunicação Eletrônica, Genildo Lins.

Bernardo disse aos representantes do MST que o governo vai licitar, no ano que vem, a faixa de 450 MHz, espectro que será utilizado na expansão de serviços de telefonia e internet na área rural. “As antenas vão permitir que os serviços de telecomunicações cheguem a uma distância de até 90 metros, o que vai aumentar a penetração dos serviços. E estamos trabalhando em um sistema para que o preço final do serviço seja compatível com a realidade das pessoas que moram no campo”, explicou o ministro.

Em relação ao lançamento de avisos de habilitação de rádios comunitárias para áreas onde existam assentamentos rurais, o ministro pediu que os representantes do MST enviem ao ministério um levantamento de localidades com demanda do serviço. Quando o documento for recebido, técnicos do ministério vão avaliar de que forma a reivindicação poderá ser atendida. “Nós podemos outorgar cerca de dez rádios comunitárias em assentamentos, para fazermos um piloto e avaliar como seria o serviço”, adiantou Paulo Bernardo.

O ministro reiterou que existe uma negociação para que a potência de rádios comunitárias localizadas em determinadas regiões seja ampliada, para alcançar uma parcela maior da população. Em grande parte dos assentamentos, a distância entre as moradias é bastante grande, o que inviabiliza a instalação de uma rádio comunitária com a potência permitida atualmente, de 25 Watts e cobertura restrita a um raio de 1 km a partir da antena transmissora.

Bernardo informou que o Ministério das Comunicações está discutindo programas de inclusão digital em parceria com outros órgãos de governo, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Nós não temos condições de, sozinhos, fazer muita coisa. Mas vamos trabalhar em conjunto com o MDA na implantação de telecentros em áreas isoladas e em assentamentos. Também vamos discutir como podemos trabalhar a questão da formação e da capacitação de pessoas para trabalhar nesses espaços”, afirmou.

Representantes do MST estão apresentando esta semana em Brasília, em vários ministérios, pautas de reivindicações do movimento.

Fonte:
Ministério das Comunicações