O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), a Portaria nº 469, que estabelece novas diretrizes específicas para os leilões de biodiesel a serem realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O principal objetivo é permitir o equilíbrio competitivo entre todas as regiões do País.

Anteriormente, era realizado um leilão nacional com dois lotes, sendo o primeiro com 80% do volume total destinado a produtores com Selo Combustível Social e o outro aberto à participação de qualquer produtor. O novo formato prevê a divisão do volume leiloado em lotes regionais, atendendo proporcionalmente à demanda de biodiesel de cada região.

Os 10 lotes serão distribuídos em um lote por região destinado a produtores com Selo (80% do volume total), e um lote por região para qualquer produtor. A portaria também cria o Fator de Ajuste Logístico, cuja principal função é minimizar as diferenças dos custos logísticos e das características entre as regiões do Brasil.

Todas as unidades industriais produtoras devidamente regularizadas, independentemente da sua localização geográfica, poderão participar em qualquer um dos lotes regionais, vencendo as ofertas de menor preço. Para formar o preço de suas ofertas, os produtores deverão considerar a aplicação do Fator de Ajuste Logístico. Este fator será diretamente proporcional à média das distâncias rodoviárias entre a capital do estado de origem do biodiesel (localização da usina) e as capitais da região do lote leiloado.

A portaria ainda definiu o volume de 700 mil metros cúbicos para o próximo leilão, para suprir o mercado consumidor durante o quarto trimestre de 2011. A entrega do produto será de 1º de outubro a 30 de dezembro de 2011. A ANP é responsável pela realização do leilão, que está previsto para o mês de agosto. As datas e outras informações serão divulgadas pela agência.

Fonte:
Ministério de Minas e Energia