A partir de setembro, um sistema integrado desenvolvido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em parceria com a Receita Federal e a Aeronáutica, permitirá a intensificação da fiscalização das aeronaves privadas estrangeiras de pequeno porte que pousarem em território brasileiro. O sistema vai cruzar os dados da autorização de sobrevoo emitida pela Anac, do termo de admissão temporária gerado pelas aduanas da Receita Federal e das salas de tráfego aéreo sob responsabilidade da Aeronáutica, no momento da entrada da aeronave estrangeira no País.

Além de favorecer a fiscalização, o novo sistema permitirá ganhos de tempo e produtividade.

Com a assinatura do acordo de cooperação entre Anac e Receita Federal, em janeiro deste ano, teve início a informatização desse processo. Hoje, é possível que um piloto, de qualquer lugar do mundo, solicite e receba, antecipadamente e pela internet, sua autorização para permanência no território brasileiro por até 60 dias emitida pela Anac.

Em seguida, o termo é registrado pela Receita Federal no sistema, validando a autorização de permanência no Brasil. Quando da apresentação do plano de voo nos órgãos de controle do espaço aéreo, de responsabilidade da Aeronáutica, os dados são analisados e, com a autorização da Anac validada pela Receita Federal, a aeronave estrangeira é autorizada a operar em território brasileiro. 

Se constatada qualquer irregularidade, o sistema emitirá um alerta e a aeronave será impedida de decolar. A meta da Anac é fiscalizar diariamente em torno de 100 aeronaves estrangeiras que possuem autorização para operar em território brasileiro.

Fonte:
Anac