O município de Anapu, no Pará, recebeu no ultimo final de semana o Mutirão Xingu. O objetivo foi fazer com que a população local acertasse pendências com o governo e também a falta de documentação pessoal. A maioria dos 4 mil atendimentos realizados era de pessoas em busca de certidão de nascimento, carteira de trabalho e de identidade.

O diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável, Paulo Henrique Cabral, disse que o número ultrapassou os 10% de atendimentos previstos. Ele avalia que a busca por documentos "reforça a necessidade de realização permanente desses serviços gratuitos por parte do governo" e informa que isso "está sendo articulado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República com a Prefeitura e deverá contar com a colaboração do governo estadual", afirmou.

Atualmente o município paraense tem 20 mil habitantes e faz parte do projeto que busca melhorar as políticas públicas e cidadania que tornem a região do entorno da Usina Hidrelétrica de Belo Monte economicamente viável. O município é basicamente rural e, por isso, boa parte da demanda dos atendimentos era relacionada à regularização fundiária e ambiental.

Para contemplar a expectativa da população que buscou também esclarecimentos sobre regularização fundiária e ambiental, os agentes governamentais envolvidos no programa realizaram uma reunião com as lideranças dos projetos de assentamento do município.

Outro destaque do mutirão foi o Seminário de Integração de Políticas Públicas. Nesse evento os representantes dos vários órgãos do governo apresentaram os meios necessários para implantar e fortalecer instrumentos de política pública, como por exemplo, a Declaração de Aptidão ao Pronaf, o Cadastro Ambiental Rural, da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), o crédito rural e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses programas são instrumentos à disposição dos produtores rurais, sobretudo aqueles ligados à agricultura familiar, porém, todos eles têm dificuldades para acessá-los.

Os próximos mutirões estão previstos para acontecerem em municípios situados à margem do rio Xingu. Esses municípios apresentam demandas mais ligadas às necessidades das populações tradicionais, ribeirinhas e pescadores.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente