Quase metade da população brasileira, ou seja, cerca de 87,3 milhões de habitantes,  mora em 8,6% dos municípios do País, os quais integram as 48 regiões metropolitanas existentes hoje no Brasil. Porém, não existe uma normatização sobre quais os critérios para a criação de uma região metropolitana.

Essa falta de definição sobre o que é um processo de metropolização, e o critério para criação de regiões metropolitanas, traz prejuízos aos municípios, como por  exemplo a dificuldade de elaboração de políticas públicas para atender aos problemas comuns, como lixo, transporte e construção de hospitais de alta complexidade.

O tema foi debatido nesta quarta-feira (5), durante a Conferência do Desenvolvimento (Code), evento promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Governo da Bahia, e cujos painéis e oficinas estão sendo realizados no Pavilhão de Aulas III da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

No painel Infraestrutura Econômica, Social e Urbana, Miguel Matteo, diretor-adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto, falou sobre a questão metropolitana no Brasil, destacando as peculiaridades das regiões metropolitanas brasileiras.

 “O processo de configuração socioespacial é o que diferencia uma região metropolitana de outras regiões”, indicou o diretor-adjunto, destacando também a necessidade de se definir o que são cidades médias. “Essas definições são importantes para se estabelecer as políticas públicas.”

O conceito de infraestrutura continua vinculado a estrutura física, equipamentos e instalações, apesar de começar a avançar para abranger teatros, arenas e suportes turísticos. Entretanto, é preciso ampliar para entender também como rede de serviços em geral.

 A proposta foi defendida por Paulo Henrique de Almeida, superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento da Bahia (Seplan), que também participou do painel Infraestrutura Econômica, Social e Urbana. “A revisão desse conceito é muito importante para solucionar os problemas nos gargalos das regiões metropolitanas”, pontuou Almeida.

Fonte:
Ipea