O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Coordenação Geral de Biocombustíveis, lançou chamamento público com o objetivo de selecionar projeto de entidade privada sem fins lucrativos para atuar na cultura da macaúba. O chamamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (19).

A iniciativa visa a implantação de unidades técnicas de observação em sistemas de produção agroflorestal de oleaginosa para a cadeia do biodiesel e planejamento para uso e manejo das populações nativas da macaúba no Pontal do Paranapanema (SP), no âmbito da agricultura familiar.

De acordo com o coordenador de Biocombustíveis e Comercialização do MDA, Marco Antônio Leite, a expectativa é incluir a cultura da macaúba no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) dentro de uma ótica de produção de alimentos e energia. Hoje, cerca de 100 mil famílias em todo o Brasil são beneficiadas pelo programa.

Serão contemplados no chamamento comunidades rurais dos municípios de Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema, Presidente Epitácio e Caiuá. Na região existem aproximadamente cinco mil hectares de área plantada nativa da macaúba com potencial de manejo imediato.

Proposta

As inscrições para envio das propostas terminam no dia 3 de novembro. Para apresentação das propostas as instituições devem acessar o Portal de Convênios Sincov e incluir a proposta no programa 4900020110123.

Programa

O MDA participa da gestão do PNPB, por meio do qual, além de estimular a produção do novo combustível, procura apoiar a participação da agricultura familiar na cadeia de produção. Instrumentos como crédito, zoneamento, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), fomento e benefícios fiscais (Selo Combustível Social) estão disponíveis para promover o fortalecimento da agricultura familiar na produção de biodiesel.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário