A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, durante reunião pública desta quarta-feira (16), o edital do Leilão de Transmissão nº. 006/2011, que será realizado no dia 16 de dezembro, em São Paulo.

Serão leiloados nove lotes com 11 linhas de transmissão total de 1.378 quilômetros (km), e 12 subestações com 4.637 Mega-volts-àmpere (MVA) de potência. Os empreendimentos deverão somar R$ 1,6 bilhão em investimentos, com geração de 8,5 mil empregos diretos.

O prazo das obras vai variar de 18 a 24 meses. A Receita Anual Permitida (RAP) máxima prevista pela agência para todos os lotes é de R$ 195,6 milhões, valor que deverá cair com a disputa no leilão. A RAP é a remuneração que as empresas vencedoras terão direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial dos empreendimentos.

As instalações de transmissão serão construídas em dez estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Alagoas, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás e Amazonas. 

Consulte a descrição dos lotes aqui.

A partir deste leilão, a Aneel introduziu novas regras para estimular a disputa e contribuir para evitar a inexistência de deságio. Uma delas é a redução do prazo para que o vencedor de cada lote constitua a Sociedade de Propósito Específico (SPE) que receberá a concessão. O prazo será de 35 dias após a realização do leilão.

Fonte:

Aneel