Infraestrutura
Governo lança cartilha com a trajetória do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel
A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) lançou uma cartilha que mostra a evolução do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) com dados atualizados até 2010. A publicação está disponível na página do programa.
De acordo com o coordenador de Biocombustíveis e Comercialização da SAF/MDA, Marco Antônio Viana Leite, a cartilha será atualizada anualmente. “O objetivo do MDA é garantir transparência ao processo de repasse das informações sobre o programa de biodiesel. No primeiro semestre de 2012 já teremos novas atualizações sobre 2011”, esclarece o coordenador.
Temas como Projeto Pólos de Biodiesel, Selo Combustível Social, valores de aquisições da agricultura familiar pelas empresas de biodiesel, entre outros, são abordados na cartilha.
O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) foi criado em 2004 e já abrange atualmente100 mil famílias. Instrumentos como crédito, zoneamento, fomento, benefícios fiscais (Selo Combustível Social) estão disponíveis para promover o fortalecimento da agricultura familiar na produção de biodiesel.
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