O prazo para pedidos de esclarecimento sobre o edital do Leilão de Transmissão nº. 006/2011, termina na próxima quinta-feira (1º). O certame será realizado no dia 16 de dezembro, na sede da BMF&Bovespa, em São Paulo. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fornecerá as respostas aos questionamentos até o próximo dia 9, mesma data em que termina o prazo para solicitar visitas às instalações existentes.

As inscrições online para participação no leilão, na página eletrônica agência, devem ser feitas nos dias 13 e 14 de dezembro.

O leilão terá nove lotes com 11 linhas de transmissão, com total de 1.378 quilômetros (km), e 12 subestações. Os empreendimentos deverão demandar R$ 1,6 bilhão em investimentos, com geração de 8,5 mil empregos diretos. As instalações de transmissão serão construídas em dez estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Alagoas, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás e Amazonas.

Consulte a descrição dos lotes. 

A Receita Anual Permitida máxima prevista pela Aneel para todos os lotes é de R$ 195,6 milhões, valor que deverá cair com a disputa no leilão. A RAP é a remuneração que as empresas vencedoras terão direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial dos empreendimentos. O prazo das obras vai variar de 18 a 24 meses.

A partir deste leilão, a Aneel introduziu novas regras. Uma delas é a redução do prazo para que o vencedor de cada lote constitua a Sociedade de Propósito Específico (SPE) que receberá a concessão. O prazo será de 35 dias após a realização do leilão. Também serão aceitas SPE constituídas antes do certame.

Os documentos referentes ao leilão, como edital, cronograma e o contrato de concessão de serviço público, estão disponíveis na página eletrônica.

Fonte:
Aneel