A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou que stá aprimorando o sistema Decolagem Certa (Dcerta), ferramenta que permite a vigilância continuada dos planos de voo e faz do Brasil o único país do mundo a possuir fiscalização prévia de suas rotas.

A partir deste mês, segundo a agência, o sistema Dcerta fará o envio automático de e-mail ao piloto solicitante com a autorização do trecho cadastrado, a aeronave utilizada e os aeródromos de origem e destino. A mesma comunicação será enviada ao operador aeroportuário. Além disso, a Anac hospedará um link em seu site na qual todo piloto terá acesso ao histórico dos voos realizados. O principal objetivo é evitar que algum piloto utilize de forma fraudulenta o registro de outro aviador.

Ao receber o e-mail automático, o piloto poderá confirmar suas rotas. Se algum trajeto registrado com seu código não tiver sido efetuado por ele, o piloto deverá informar à Anac, para permitir que a agência adote as providencias cabíveis. Se a fiscalização identificar que o piloto deixou de comunicar a divergência, o aviador será penalizado na esfera administrativa e criminal.

Com o sistema, os pilotos também poderão checar periodicamente seu histórico de voos, por meio de relatório disponível no site da Anac. Essa ferramenta tem o mesmo objetivo do e-mail automático e também permitirá que o aviador, após a checagem, tenha ciência dos voos cadastrados com seu código no sistema Dcerta. Se algum deles não estiver de acordo com os trechos realizados, o piloto também deverá comunicar o fato à Anac, para não correr o risco de ser autuado. 

Para 2012, está prevista a implantação de mais um mecanismo de segurança no sistema : a identificação positiva da tripulação, que só irá permitir o cadastro e a autorização do voo mediante senha individual e intransferível de cada piloto. A concessão da senha a outro piloto para realizar o cadastro do voo poderá levar a sanções.

Segundo a agência, ainda, "todos os dados informados no sistema são de responsabilidade do piloto e, caso ocorram fraudes nas informações, o piloto responsável responderá criminalmente e também sofrerá sanções aplicadas pela Anac, que vão de suspensão de habilitação ao recebimento de multas".

Fonte:
Anac