A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), lançou um edital que destinará R$ 400 milhões ao apoio de projetos de implantação, modernização e recuperação de infraestrutura física de pesquisas nas instituições públicas de ensino superior ou pesquisa. Os recursos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos) são originários do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), por meio do Fundo Setorial CT-Infra.

Segundo a Finep, este ano o valor disponível é 11% maior. O último edital do Programa de Infraestrutura (Proinfra) ofereceu R$ 360 milhões e beneficiou 118 instituições, selecionadas dentre os 178 projetos recebidos inicialmente.

A chamada pública recebe propostas até  1º de março de 2012 e os projetos devem ter valor mínimo de R$ 1 milhão. O valor máximo solicitado deverá ter como referência o número total de doutores pertencentes ao quadro de pessoal permanente da instituição executora, indo de R$ 2 milhões a R$ 20 milhões. O Formulário para Apresentação de Proposta (FAP) estará disponível no dia 5 de janeiro.

Pelo menos 30% dos recursos oferecidos deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e nas regiões de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). A divulgação do resultado preliminar está prevista para junho. A lista final deve ser conhecida em agosto de 2012.

Segundo nota do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, a intenção do ministério é ampliar os recursos para infraestrutura das instituições públicas de ensino e pesquisa nos próximos anos, buscando integrar a ação do Proinfra com o Programa Pró-Equipamentos. A meta é alcançar o montante de R$ 720 milhões em 2014, compartilhado igualmente entre o MCTI e o Ministério da Educação (MEC).

Um grupo de trabalho está sendo formado por meio de portaria interministerial, entre o MEC e o MCTI, para estudar e propor mecanismos de articulação entre esses programas e as ações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Finep.

Fonte:
Finep