O governo federal lançou em novembro de 2003 o Programa Luz para Todos com o desafio de pôr um fim à exclusão elétrica no País. À época, pelo menos dois milhões de domicílios (80% no meio rural) permaneciam sem acesso a uma fonte confiável e permanente de eletricidade. 

Para sanar essa carência, o governo decidiu, então, que até 2008 seria necessário tirar da escuridão cerca de 10 milhões de pessoas que viviam em áreas rurais e predominantemente pobres de todo o País. Essa meta acabou sendo alcançada em maio de 2009. 

Até janeiro de 2013, o número de famílias beneficiadas pelo Programa já somava 3,04 milhões de famílias, o equivalente a cerca de 14,83 milhões de pessoas residentes na área rural do norte ao sul do País. Apesar do tamanho desse alcance, o governo não se mostrou satisfeito, e foi além. 

O desafio agora é atender comunidades mais remotas, mais isoladas e de difícil acesso, principalmente as que se encontram na Amazônia. Para atender essas famílias, o programa foi prorrogado até 2014. 

Os investimentos previstos para levar o Luz Para Todos para essas regiões nesta nova fase do Programa chegam a R$ 7,9 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões de responsabilidade do governo federal. 

O Ministério das Minas e Energia, por sua vez, elaborou uma série de projetos especiais que estabelecem critérios técnicos e financeiros para o atendimento da população dessas regiões do território nacional com o uso de fontes alternativas de energia elétrica.

Nesta nova etapa do Luz para Todos, o governo brasileiro espera, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), levar energia elétrica para outros 716 mil domicílios identificados pelo Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sem energia elétrica, principalmente nas regiões Norte e Nordeste do País, e em áreas de extrema pobreza.

De janeiro de 2011 até abril de 2013, entretanto, pouco mais da metade (390 mil famílias) daquele universo de moradias já tinha sido beneficiada. Vale destacar que, desse número, 141.366 moradias fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria, que representa 55% da meta de 257 mil famílias localizadas na faixa da extrema pobreza, identificada pelo Censo 2010 do IBGE, foram atendidas até dezembro de 2012.

Ajuda para as economias locais

Desde seu lançamento, o Luz para Todos, considerado o programa de inclusão de energia elétrica mais ambicioso implementado até agora no mundo, já foi estendido duas vezes. Previsto inicialmente para ser encerrado em 2008, foi prorrogado até 2010 e, posteriormente, até 2011. Agora, em nova formatação, deve terminar em 2014. As metas foram ampliadas também para dar conta a um fenômeno provocado, em parte, pelo próprio Programa Luz para Todos.

As cidades beneficiadas, por exemplo, começaram a receber de volta pessoas que haviam migrado para outras regiões do País em busca de melhores condições de vida. Estima-se que quase 145 mil famílias (ou 700 mil pessoas) tenham feito esse movimento até 2011, segundo dados Ministério de Minas e Energia. Ou seja, o fluxo migratório tradicional – da zona rural para os grandes centros – se inverteu.

O Luz para Todos também ajudou as economias locais. Pesquisa de impacto realizada em 2009 pelo Ministério de Minas e Energia mostrou que:

• A qualidade de vida melhorou para 91,2% moradores entrevistados;

• A renda familiar aumentou de acordo com 35,6% dos pesquisados;

• As oportunidades de trabalho melhoraram para 34,2% dos participantes da pesquisa;

• Nos estudos, as atividades escolares no período noturno melhoraram para 43%;

• 79,3% dos atendidos pelo Programa adquiriram televisores (2,4 milhões de aparelhos); 

• 73,3% passaram a ter geladeiras em suas residências (2,2 milhões de unidades);

• 24,1% compraram bombas d’água (quase 733 mil unidades);

• 91,2% dos entrevistados afirmaram que a qualidade de vida melhorou 

• As condições de moradia e as atividades escolares também melhoraram para 88,1% e 43%, respectivamente, segundo o levantamento

Mas os benefícios da chegada da energia elétrica vão além. Estima-se que as obras do Luz para Todos tenham gerado cerca de 456 mil empregos diretos e indiretos, utilizado 1,1 milhão de transformadores e 7,6 milhões de postes, dos quais mais de 15 mil desenvolvidos com nova tecnologia, utilizando resina de poliéster reforçada com fibra de vidro, que facilitou seu transporte pelas estradas e rios, já que por serem mais leves e por flutuarem, dispensam o uso de caminhões, muitas vezes intrafegáveis na Região Amazônica.

Foram empregados também 1,4 milhão de km de cabos elétricos, que dariam 37 voltas ao redor da Terra. Entre estes, 59 mil metros de cabos subaquáticos para a travessia de rios, vencendo distâncias que antes não poderiam ser alcançadas. Só no Estado do Amazonas foram utilizados 28 mil metros de cabos elétricos colocados dentro dos rios. Além disso, a economia também se beneficia com a instalação da eletricidade no campo.

Como surgiu

O Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) serviu de referência para a concepção do programa. O mapeamento das áreas sem energia revelou que 90% de seus moradores sobreviviam com renda inferior a três salários mínimos. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das regiões que seriam alvo do Programa Luz para Todos também se revelou inferior à média nacional.

Por conta desse cenário, o Programa surgiu como um estímulo ao desenvolvimento econômico e social das comunidades beneficiadas. Além de melhorar a condição de vidas das pessoas, o acesso à energia elétrica facilitou a integração dos serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento. 

Fonte:
Ministério de Minas e Energia