Todos os anos, o Ministério de Minas e Energia divulga o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE). O documento, como seu nome indica, detalha as metas e define os projetos a serem executados nos dez anos seguintes. O PDE tem como objetivo assegurar a expansão equilibrada da oferta energética e ajudar a criar uma base sólida para o crescimento econômico do País. Os estudos que subsidiam a elaboração do PDE são realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), estatal subordinada ao MME.

A versão atual, publicada em 2011 e que tem como horizonte final o ano de 2020, já foi submetida à fase de consulta pública (período em que qualquer cidadão ou instituição pode apresentar sugestões e questionamentos).

Enquanto documentos como o Plano Nacional de Energia 2030 (PNE 2030) e a Matriz Energética Brasileira 2030 ajudam a preparar estratégias e a antecipar tendências para os próximos 25 anos, o PDE consegue apontar de maneira precisa quais serão os rumos do setor no médio prazo.

O PNE 2030 indica a necessidade de expansão da geração de energia de fonte renovável nas próximas décadas, sem, no entanto, especificar de que forma isso pode ser feito. Já o PDE apresenta quais são os projetos hidrelétricos ou eólicos, entre outros, que deverão ser realizados nos anos subsequentes para o atendimento da demanda prevista.

O PDE trabalha com variáveis macroeconômicas (crescimento estimado da economia); ambientais (nível de impacto das diferentes fontes de energia à disposição); sociais (diferenças no desenvolvimento regional que podem ser aliviadas pela expansão da oferta de energia), e tecnológicas (eventuais impactos provocados pela criação de novas ferramentas). Ao cruzar essas informações, o Plano Decenal é capaz de criar um cenário de oferta de energia sustentável do ponto de vista técnico, ambiental e econômico.

Todos os investimentos do setor, privados ou públicos, acabam sendo objeto de estudo e influenciados diretamente pelo Plano Decenal. O documento indica os prazos adequados para a implementação de novos empreendimentos, subsidiando a realização de leilões de energia e oferecendo previsões dos níveis de oferta e demanda para o período que cobre.

O PDE é elaborado de acordo com as diretrizes formuladas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que é o órgão de assessoramento da Presidência da República para o setor e principal instância para a definição de políticas de longo prazo a área energética.

Para sua produção, o MME conta com a atuação direta das Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Energético e de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, assim como do o auxílio da EPE na elaboração de estudos. Técnicos de empresas do setor elétrico e membros da comunidade acadêmica também contribuem diretamente para sua elaboração. Durante as consultas públicas, diversos órgãos, entidades e empresas também apresentam colaborações.

Fontes:
Ministério de Minas e Energia
Empresa de Pesquisa Energética