A reunião da mesa de diálogo da Plataforma Operária e Camponesa de Energia, realizada na quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, em Brasília, discutiu a terceirização da mão de obra nos setores de energia elétrica e petróleo.

O objetivo da mesa de diálogo, instalada em julho pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, é atender a reivindicação de movimentos sociais e de trabalhadores entregue à presidenta Dilma Rousseff, que solicitou a discussão sobre o modelo energético adotado no País.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a terceirização no setor elétrico ganhou impulso a partir dos anos 1990, por ocasião das privatizações e da reforma institucional do setor. O modelo de incentivos adotado para as tarifas desde então, estabelece que quanto menor o custo maior o lucro. “E a forma mais fácil de obter o lucro é reduzir os custos com a mão de obra”, concluiu.

Dados do Dieese revelam que em 2003 a composição dos contratados pelo setor elétrico era de 39 mil terceirizados para 97 mil funcionários do quadro próprio. Já em 2010, os terceirizados somavam 197 mil contra 104 mil do quadro próprio. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou que no setor de petróleo os problemas são parecidos. O crescimento do setor nos últimos anos aumentou também a contratação dos terceirizados, prática que segundo ele, acontece tanto na Petrobras como em empresas privadas. Levantamento da Federação mostra que neste ano nos acidentes de trabalho com mortes verificados na empresa estatal, dois foram de funcionários do quadro próprio e 12 de terceirizados.

Durante a reunião, Diretoria de Diálogos Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República propôs a criação de um grupo de trabalho para estudar a legislação e as propostas de superação dos desafios relativos a terceirização, identificar políticas públicas existentes e necessárias sobre o tema. O objetivo é apresentar o resultado destes trabalhos seja no seminário nacional sobre modelo energético que ocorrerá em 2012. Este seminário reunirá sindicalistas, movimentos sociais, academia, e governo, para aprofundar o debate sobre o assunto. O Ministério do Trabalho, informou que a fiscalização faz um trabalho firme para detectar irregularidades, em parceria com diversos órgãos e representantes sindicais, mas que é necessária uma legislação específica para os terceirizados.

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República