A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (17) a homologação do resultado e adjudicação do Leilão de Transmissão nº. 006/2011, realizado segunda-feira (16), na sede da BMF&Bovespa, em São Paulo. Pelo edital, os empreendedores que venceram o certame têm até o dia 23 deste mês para entregar o cronograma, o orçamento das instalações de transmissão e os documentos da Sociedade de Propósito Específico ou da concessionária de transmissão.

A outorga da concessão pode ocorrer até 30 dias após a entrega da documentação acima referida. A assinatura do contrato ainda não tem data definida. Os documentos referentes ao certame estão disponíveis no site da Aneel, em Editais de Transmissão.

O terceiro leilão de transmissão de 2011 teve deságio médio de 24,89%. Com isso, o total da Receita Anual Permitida (RAP), que é o teto de remuneração das empresas vencedoras para exploração dos empreendimentos, será de R$ 145.416.832,60, contra R$ 193.616.460,00 estabelecidos inicialmente.

O Leilão nº 002/2012, o primeiro de transmissão deste ano, está previsto para 9 de março e deve licitar cinco lotes, com empreendimentos em seis estados. A minuta do edital está sendo aprimorada após as contribuições da Audiência Pública nº 076/2011, ocorrida de 15 de dezembro de 2011 a 9 de janeiro de 2012, e deve passar pela aprovação final da diretoria da Aneel em 31 deste mês.

Em abril, será realizado o leilão de transmissão nº 003/2012, com previsão de dois lotes nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte. Ainda não foi aberta audiência pública para a discussão da minuta do edital. Os empreendimentos deverão entrar em operação em fevereiro de 2014.

Fonte:
Aneel