O Brasil fechou 2011 com um total de 58 milhões de acessos em banda larga. Na banda larga fixa, a expansão foi de aproximadamente 20%, com 2,8 milhões de novos acessos durante o ano. Já a banda larga móvel cresceu mais de 99%, com 20,5 milhões de novos acessos adicionados à base em 2011.

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (14) pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante Seminário de Telecomunicações Seminário Políticas de (Tele)comunicações, em Brasília. Além de fazer um balanço das ações realizadas em 2011, ele também apresentou metas para o setor de telecomunicações em 2012.

“Estamos vivendo um momento positivo. O setor de telecomunicações cresceu 20% no ano passado. O número de assinantes da TV paga cresceu 30% e da internet, em geral, 67%”, comemorou o ministro.

Paulo Bernardo ressaltou ainda o crescimento da chamada banda larga popular, oferecida nos moldes definidos pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). “A banda larga popular já está atingindo entre 1,2 e 1,3 milhões de usuários, desde outubro do ano passado. E a rede da Telebras já está com 10 mil quilômetros de fibras iluminadas. Pretendemos chegar a 30 mil quilômetros até o fim deste ano”.

Outro ponto destacado pelo ministro foi a aprovação da nova lei da TV por assinatura, que permitiu a entrada de novas empresas no mercado e criou regras para a produção de conteúdos. Na avaliação de Paulo Bernardo, a medida vai impulsionar o crescimento do acesso ao serviço, tornar os preços mais competitivos e ajudar na expansão da internet pelo País.

Desoneração

O ministro afirmou que deve sair em março a publicação da medida provisória de desonera a construção e modernização de redes de telecomunicações. Segundo o ministro, o texto do documento já está acertado entre os ministérios das Comunicações, da Fazenda e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Bernardo disse que foi preciso recalcular os valores dos benefícios levando em consideração os ajustes fiscais que estão sendo definido pelo governo federal. "O governo está preparando o cronograma orçamentário deste ano. Fizemos o redimensionamento de quanto vai ser a isenção e quanto vai diminuir de receita", explicou o ministro das Comunicações. A previsão é que as medidas fiscais tenham efeito a partir de julho deste ano.

Leilão 4G

O ministro Paulo Bernardo reiterou que estão mantidas para abril as publicações de editais de licitação das faixas de 2,5 GHz, para a internet 4G, e de 450 MHz, para a internet e telefonia rural. A previsão é de que o leilão seja realizado no mês de maio.

“Quem vencer para operar o 4G vai implementar as redes, primeiramente, nas cidades-sede da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. Em seguida, serão atendidas as cidades que tenham mais de 500 mil habitantes. Depois, a tecnologia deverá ser expandida, gradativamente, até cobrir as cidades menores”, disse Bernardo.

Fonte:
Ministério das Cidades