A Coordenação Geral de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou nesta segunda-feira (27) chamada pública para seleção de um projeto para realizar a Avaliação do Componente de Inclusão Social e Produtiva da Agricultura Familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel.

Podem participar do processo seletivo entidades privadas sem fins lucrativos. Um dos critérios de seleção é que a entidade atue nas áreas de desenvolvimento rural e/ou inclusão social. Para apresentação das propostas, é preciso acessar o portal de convênios Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e incluir a proposta no programa nº4900020120002.

O projeto beneficiará cerca de 700 estabelecimentos da agricultura familiar e 70 cooperativas do setor que participam do Programa do Biodiesel como fornecedoras de matérias-primas. Além disso, deve ter como área de abrangência todos os municípios dos estados da Bahia, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Pará.

A chamada pública visa ainda realizar uma avaliação crítica das empresas detentoras do Selo Combustível Social e gerar informações para melhorar o seu gerenciamento. O trabalho deverá proporcionar subsídios para a atualização de novas políticas públicas do MDA relacionadas ao Biodiesel, que beneficiará agricultores familiares e cooperados que participam do Programa do Biodiesel.

Prazos

O prazo de recebimento das propostas vai de 27 de fevereiro a 12 de março de 2012. A divulgação dos resultados será no dia 16 de março e a apresentação de recursos pode ser feita até cinco dias úteis após a divulgação dos resultados. A contratação dos projetos se inicia a partir da divulgação dos resultados.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário