Foi publicado nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do 25º Leilão de Biodiesel da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O leilão será realizado nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro, na modalidade de pregão eletrônico, no portal de compras do governo federal.

Serão ofertados 700 milhões de litros do produto, divididos em dez lotes por região do País. O volume comercializado destina-se a atender a Resolução nº 06 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 2009, que estabelece em 5% o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final, a partir de 2010. O período de entrega será de abril a junho de 2012.

Do volume total ofertado, 560 milhões de litros de biodiesel são de produtores detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo Combustível Social, programa do governo federal que concede incentivos aos produtores que adquirem de agricultores familiares percentuais mínimos de matérias primas.

No próximo dia 16 de fevereiro, a ANP realizará treinamento para o uso da ferramenta eletrônica para os interessados. O evento será no Auditório do Escritório Central da Agência, 13º andar, na Avenida Rio Branco, 65, centro do Rio de Janeiro.

Fonte:
ANP