Infraestrutura
Superavit primário será reforçado com valores arrematados em leilão
Os R$ 24,5 bilhões arrecadados com a concessão de três aeroportos à iniciativa privada vão reforçar o superavit primário quando os consórcios começarem a desembolsar os valores arrematados. Segundo o Ministério da Fazenda, o dinheiro começa a ser pago pelos consórcios vencedores a partir do próximo ano, conforme o cronograma estabelecido no edital da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O reforço no superavit ocorre porque, ao entrar no Fundo Nacional de Aviação Cilvil (Fnac), o dinheiro é registrado como receita primária nas estatísticass do Tesouro Nacional. De acordo com o edital da Anac, o pagamento da primeira parcela ocorrerá apenas um ano após a assinatura do contrato de concessão. As demais parcelas serão pagas a cada 12 meses, conforme definido no contrato.
No ano passado, as receitas com concessões somaram R$ 3,938 bilhões. O dinheiro veio principalmente do pagamento de leilão de frequências de telecomunicações. A maior parte desse total entrou em dezembro, quando o Tesouro recebeu R$ 2,1 bilhões referentes à concessão da Banda H – última faixa disponível para uso da tecnologia de terceira geração (3G) de celulares. Além disso, R$ 1,071 bilhão haviam ingressado em maio, com o pagamento da prorrogação dos contratos das bandas A e B da telefonia móvel.
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