A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu reabrir o prazo para envio de contribuições à Audiência Pública nº 019/2011. A audiência trata do estabelecimento das metodologias aplicadas no primeiro ciclo de revisões tarifárias das cooperativas permissionárias de distribuição de energia elétrica. Os interessados podem enviar sugestões até o próximo dia 15.

A diretoria acolheu solicitação dos representantes das cooperativas de estender o prazo da audiência para garantir contribuições efetivas ao aprimoramento das metodologias.

As metodologias compreendem o aperfeiçoamento dos seguintes temas: reposicionamento tarifário, fator X, perdas de energia, geração própria, outras receitas e mecanismo de alteração dos descontos. Os itens foram construídos tendo como referência os custos regulatórios das concessionárias de distribuição de energia elétrica e adaptados à realidade das permissionárias.

Uma das propostas em discussão é descartar o modelo de empresa de referência e de base de remuneração, para tornar a implementação nos processos tarifários mais compreensiva e objetiva. Outros princípios que devem ser observados na revisão tarifária são os estímulos à eficiência e à modicidade tarifária, a redução da assimetria de informação e mais transparência e reprodutibilidade.

Mais informações podem solicitadas pelo e-mail.

Fonte:
Aneel