O Ministério da Saúde está lançando um pacote de medidas para o fortalecimento da indústria nacional de medicamentos, insumos e equipamentos. O Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis), instituído oficialmente nesta quinta-feira (22) por meio da Portaria 506, vai alcançar R$ 2 bilhões até 2014, sendo R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão em contrapartidas de governo estaduais.

Apenas este ano, o Ministério da Saúde investirá cerca de R$ 250 milhões em infraestrutura e qualificação de mão-de-obra de 18 laboratórios públicos - o valor é cinco vezes maior do que a média de investimentos (R$ 42 milhões) nos últimos 12 anos. Entre 2000 e 2011, o investimento total do governo foi de R$ 512 milhões.

“Desde 1985, quando foi lançado o programa de autossuficiência em imunobiológicos, não havia um programa de estímulo e investimento na produção pública. Desta vez, o foco é o desenvolvimento tecnológico e a parceria com o setor privado”, lembra o secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. “O fortalecimento dos laboratórios públicos é essencial para a capacitação tecnológica e competitividade do País. Daí a importância de se investir em infraestrutura, capacitação da gestão e especialização da mão de obra dos laboratórios oficiais para que eles adotem as melhores práticas do mercado e ganhem um nível de qualidade internacional”, explica.

Com estas medidas, a expectativa do governo é reduzir as desigualdades regionais a partir do estímulo ao fortalecimento dos laboratórios em diversas regiões do País.

Parcerias

O programa também prevê ampliação nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), com transferência de tecnologia entre laboratórios privados e públicos.

Ainda este ano, deverão ser consolidadas nove novas PDPs. E, no mínimo, 20 novas parcerias serão travadas nos próximos quatro anos. Essas parcerias abrangem a fabricação de produtos biológicos (para artrite reumatoide, doenças genéticas e oncológicos), medicamentos para as  chamadas “doenças negligenciadas” (que geralmente atingem populações de países menos desenvolvidos e despertam menos interesse da indústria farmacêutica) e equipamentos, principalmente na área de órteses e próteses.

Economia

Atualmente, há 29 PDPs formalizadas para a produção de 30 produtos finais – sendo 28 medicamentos mais o DIU e um equipamento (kit de diagnóstico utilizado no pré-natal para identificar múltiplas doenças).

As parcerias  envolvem 32 laboratórios (dez públicos e 22 privados nacionais e estrangeiros), 13 estrangeiros e 11 nacionais. Os medicamentos desenvolvidos são direcionados a nove doenças. A produção de cinco produtos já começou: antirretroviral Tenofovir, antipsicóticos Clozapina e Quetiapina, relaxante muscular Toxina Botulínica e imunossupressor Tacrolimo. 

A economia gerada por essas parcerias é de R$ 400 milhões por ano em compras públicas. Este valor – somado à redução de custos gerada por inovação tecnológica e melhor gestão de recursos em vacinas, negociações e centralização de compras – leva a uma economia geral de R$ 1,7 bilhão por ano no orçamento do Ministério da Saúde (uma economia de divisa esperada de 700 milhões de dólares ao ano).

Fonte:
Ministério da Saúde

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