O óleo que está vazando do poço explorado pela Chevron no Campo de Frade, na Bacia de Campos, vem diminuindo de intensidade. A constatação é do grupo de acompanhamento e avaliação formado por representantes da Marinha do Brasil, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Entenda o papel do Ibama no meio ambiente brasileiro.

O grupo voltou a se reunir na quarta-feira (21) e, em nota, informou sobre a diminuição do vazamento. “Nos últimos sobrevoos foram avistadas pequenas bolhas descontínuas, confirmando a tendência de redução da mancha de óleo que se observou inicialmente”.

Os cinco pontos de vazamento identificados na fissura de 800 metros no solo marinho, segundo a nota, estão concentrados em uma área de apenas 10 metros quadrados. A região vem sendo analisada pelos especialistas da ANP, que convocou técnicos da Chevron, operadora do campo, da Petrobras e da Frade Japão, que detém participação na concessão, a apresentarem estudos e informações complementares que subsidiem o completo entendimento do vazamento.

Na quarta-feira, o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, que apresentou na 1ª Vara Federal do município de Campos a denúncia contra as pessoas e as empresas envolvidas no vazamento de petróleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, em novembro do ano passado, disse que o presidente da subsidiária brasileira da companhia Chevron, George Buck, se condenado poderá cumprir de 5 a 31 anos de prisão. Além do presidente da petrolífera, mais 16 pessoas ligadas às empresas Transocean e Chevron também poderão ser condenadas. Elas responderão por crimes ambientais e dano ao patrimônio público.

Oliveira disse que os acusados responderão ainda por dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público, omissão no cumprimento de obrigação de interesse ambiental e apresentar um plano de emergência enganoso. George Buck e mais três funcionários da Chevron responderão também por falsidade ideológica por terem apresentado imagens editadas do vazamento à ANP.

“A gente está convencido de que existe justa causa para que os réus sejam processados criminalmente. Estamos convencidos de que as medidas que tomamos aqui são necessárias. Nós entendemos que a culpabilidade é alta”, disse, acrescentando que todos os denunciados estão impedidos de deixar o País sem autorização judicial.

Oliveira ressalta que a denúncia pede ainda o sequestro dos bens de todos os denunciados. Para o procurador, existem na investigação elementos capazes de formar a convicção de que houve irresponsabilidade da Chevron na forma como administra o campo petrolífero. “Não se trata de uma condenação, trata-se de um processo criminal. E para a abertura de um processo basta que existam indícios que houve o caso”, disse.

Na denúncia, o Ministério Público Federal pede ainda o pagamento de fiança de R$ 1 milhão para cada pessoa física e de R$ 10 milhões por empresa. Caso ocorra a condenação, os valores pagos pelos réus servirão para a indenização dos danos, multas e custas do processo.

Fonte:
Agência Brasil