A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) receberá no dia 5 de junho as propostas das empresas interessadas em em participar da licitação das faixas de frequências de 2,5 GHz (destinada à telefonia móvel 4G) e de 450 MHz (dedicada à melhoria de cobertura das áreas rurais). A licitação será realizada no Auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro, situado no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco C, em Brasília (DF).

O edital de licitação nº 004/2012/PVCP/SPV-ANATEL estará disponível, para consulta, na página da Anatel na internet, a partir das 14h do dia 27 de abril de 2012. Os interessados em participar do certame poderão adquiri-lo com a Comissão de Licitação, situada no 8º andar do Bloco E, Quadra 6, Setor de Autarquias Sul, Brasília (DF), a partir das 14h do dia 27 de abril, nos dias úteis, de 9 às 12h e de 14 às 18h.

Para adquirir o edital, as empresas deverão pegar R$ 200 para cobrir os custos da cópia do edital, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). O documento não poderá ser solicitado ou enviado via postal ou por qualquer forma não prevista no edital.

As faixas a serem licitadas poderão ser utilizadas para tráfego de voz e para internet de alta velocidade. De acordo com o edital, inicialmente será oferecido aos interessados o direito de uso da faixa destinada à melhoria da cobertura na área rural. O critério de seleção da proposta vencedora da faixa de 450 MHz será o de menor preço ao consumidor.

Caso não haja propostas, ou sejam apresentadas propostas insatisfatórias, a faixa de 450 MHz será ofertada junto com lotes da faixa de 2,5 GHz. Nessa hipótese, os vencedores serão aqueles que apresentarem os maiores lances. O ato nº 2.295, que declara conveniente e autoriza a abertura de procedimento licitatório, e o aviso de licitação foram publicados hoje no Diário Oficial da União

Fonte:
Ministério das Comunicações