Em dois anos de implementação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), o número de acessos à internet no Brasil quase triplicou, passando de 27 milhões para 70 milhões, considerando acessos fixos e móveis. E o mercado continua em crescimento. Além de ter como meta a massificação da internet, o programa desenvolve políticas para incentivar a produção de tecnologia, a modernização da infraestrutura e medidas regulatórias para o setor.

Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, os dados indicam o sucesso do programa, lançado pelo governo federal há dois anos. “O objetivo do programa vai muito além do que simplesmente baixar o preço da internet. Ele inclui a expansão da infraestrutura e dos serviços de telecomunicações, a ampliação da cobertura e a melhoria da qualidade do serviço”, explica.

Uma das principais ações do programa refere-se à expansão da rede pública nacional de fibras óticas, administrada pela Telebras. A estatal atua no mercado vendendo capacidade de conexão a pequenos provedores, com o intuito de garantir a conexão de municípios localizados em regiões menos atrativas economicamente.

Outra medida adotada pelo governo, com o objetivo de aumentar e antecipar investimentos privados em infraestrutura de comunicações foi a desoneração para construção de redes de alta capacidade, feita por meio do Regime Especial de Tributação do PNBL, com a medida provisória nº 563. A expectativa é de que até 2016 ocorra um aumento de R$ 20 bilhões no volume desses investimentos.

Para popularizar o acesso aos serviços de banda larga e promover a produção nacional, o governo também adotou medidas para baratear os tablets e modems de internet fixa e 3G. Esses equipamentos contam com isenção de impostos federais por meio da chamada Lei do Bem. O próximo passo será estender esse benefício aos celulares móveis com acesso à internet.

Fonte:
Ministério das Comunicações