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Ministro da Integração detalha o Bolsa Estiagem e programa Garantia-Safra

por Portal Brasil publicado: 19/06/2012 18h35 última modificação: 29/07/2014 08h51

Em entrevista ao programa “Bom Dia Ministro” desta terça-feira (19), o chefe da pasta da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, esclarece aos ouvintes detalhes dos pagamentos dos dois programas, que começaram na última segunda (18)

 

Mais de 113 mil agricultores de 263 cidades de Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe, que tiveram prejuízo em suas lavouras por conta da estiagem, começaram a receber nessa segunda-feira (18) a primeira parcela do Bolsa Estiagem, beneficio no valor de R$ 80 criado para reduzir os impactos da seca. A quantia total do benefício é de R$ 400 - disponibilizado em cinco vezes por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família ou do Cartão Cidadão, da Caixa Econômica Federal.

O Ministro falou sobre a importância do Bolsa Estiagem, que contempla, justamente, aqueles pequenos produtores que não integram o Garantia-Safra. “Temos muitos pequeno produtor que por uma razão ou outra o município não aderiu ao Safra, ou ele próprio não quis aderir ao programa. Nós estamos estimando que sejam mais de 400 mil”, afirmou o Ministro.

Para ter direito ao auxílio emergencial é necessário ser agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao Pronaf; possuir renda familiar mensal média de até dois salários mínimos; estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico); não ter recebido o Garantia Safra referente à 2011-2012; e residir em município em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

O próximo repasse será no dia 18 de julho e irá atender, conforme adiantou Bezerra, cerca de 400 mil agricultores em mais 800 municípios do semiárido. A escolha das primeiras cidades foi baseada no tempo de reconhecimento por situação de emergência. Para quem não possui registro no CadÚnico, a Caixa Econômica Federal vai efetuar o repasse por meio do Cartão Cidadão.

Garantia-Safra

Fernando Bezerra seguiu reafirmando a importância do Garantia-Safra e destacou as parcerias para que o seguro seja repassado aos agricultores: “esse seguro agrícola só é possível por conta da parceria entre governo federal, governos estaduais, governos municipais e pelos produtores. No Nordeste nós estimamos que existam 800 mil pequenos produtores assistidos pelo Garantia-Safra”, disse o Ministro.  

Agricultores da Bahia e Minas foram os primeiros a receber o benefício – serão contempladas 76.028 pessoas de 111 municípios dos dois estados. O valor total do repasse é de R$ 680,00, divido em cinco parcelas, pago por meio de cartões eletrônicos da Caixa Econômica Federal. São beneficiados agricultores, com renda de até 1,5 salários mínimos, de municípios que perderam, ao menos, 50% da produção.

Confira a tabela com os municípios contemplados:

Municípios atendidos pelo Bolsa Estiagem
Municípios atendidos pelo Garantia-Safra

Leia mais:

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Criado comitê de combate à seca no Semiárido

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Fonte:
Agência Brasil



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