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Sociedade civil poderá opinar sobre melhoria do saneamento básico no País

por Portal Brasil publicado: 26/07/2012 13h01 última modificação: 29/07/2014 08h51
Divulgação Portal Brasil O Plansab tem o objetivo de melhorar o sistema de saneamento básico do País

O Plansab tem o objetivo de melhorar o sistema de saneamento básico do País

Consulta pública ficará aberta durante 40 dias no site do Ministério das Cidades

 

A sociedade civil poderá apresentar sugestões para a proposta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que visa melhorar o sistema de saneamento básico do País. A consulta pública ficará aberta durante 40 dias no site do Ministério das Cidades.

O plano foi elaborado e coordenado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) e tem como meta ser o instrumento para melhorar o saneamento básico no Brasil nos próximos 20 anos, contendo objetivos de curto, médio e longo prazos.   

Iniciado em 2008, o Plansab quer universalizar o acesso aos serviços de saneamento, como abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Entre as metas previstas estão a instalação de unidades hidrossanitárias em todo o território nacional até 2030, o abastecimento de água potável nas áreas urbana e rural, das Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, e a erradicação dos lixões e vazadouros até 2014.

Segundo a diretora do Departamento de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Viviana Simon, até o ano de 2030, o abastecimento de água potável chegará a 98% do território nacional, 88% dos esgotos serão tratados e 100% dos resíduos sólidos serão coletados. Para que todas essas metas sejam cumpridas será necessário um investimento de, cerca de, R$ 420 bilhões.

Os interessados em participar da consulta pública podem se cadastrar no site do Ministério das Cidades, ler o documento e enviar sugestões. Após o fechamento da consulta, o corpo técnico do ministério terá 30 dias para responder com justificativa as propostas enviadas.

A nova versão do Plansab será apreciada pelos Conselhos Nacionais de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Saúde e das Cidades. Depois, o documento segue para análise e deliberação do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro e da Presidenta da República, Dilma Rousseff.

 

Plansab

O plano foi estabelecido através da Lei nº 11.445/2007, que definiu o conceito de saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas.

A lei definiu também as competências quanto à coordenação e atuação dos agentes envolvidos no planejamento e execução da política federal de saneamento básico no País. O artigo 52 atribui ao Ministério das Cidades, a responsabilidade pela elaboração do plano.

A elaboração do plano iniciou-se com a construção coletiva do Pacto pelo Saneamento Básico: Mais Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania - que propôs os eixos e objetivos do Plano Nacional de Saneamento Básico. 

Acesse a página da Consulta Pública.

 

Leia mais:

Brasil terá Plano Nacional de Saneamento Básico ainda este ano, diz Ministério das Cidades

ANA participa da elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico

Municípios discutem elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico

 

Fonte:
Ministério das Cidades
Agência Brasil
Ministério do Meio Ambiente

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