Infraestrutura
Projetos sociais receberam mais de R$ 16 mi de investimentos
Mais de 60 projetos de estados, municípios e entidades não governamentais conveniados com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) receberam o aporte de R$ 16.058.953,57 nos meses de março, abril e maio deste ano.
A divulgação dos valores de convênios e despesas com viagens, diárias, telefone e auxílio-moradia atende ao princípio de transparência ativa das contas públicas da SPM, referendada na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). As despesas são referentes a investimento e à alocação de verba do orçamento em seis áreas: enfrentamento à violência contra as mulheres, qualificação profissional, autonomia econômica, políticas públicas, direitos da mulher e igualdade de gênero. O levantamento compreende o período de 21 de março a 31 de maio.
A maior parte dos recursos da SPM foi paga a projetos relacionados ao enfrentamento à violência contra as mulheres, totalizando R$ 10.056.172,57. Entre as ações destacam-se: construção e reforma de instalações, pagamento de aluguel, aquisição de automóveis, compra de equipamentos de informática, mobiliário e capacitação de pessoas.
A qualificação profissional obteve dispêndio de R$ 2.498.823,60 nos meses março, abril e maio deste ano. No período, 15% dos recursos foram desembolsados em projetos executados por governos estaduais e municipais, destinados à preparação e ao aprimoramento profissional.
Autonomia econômica
Projetos de estados e municípios relacionados à autonomia econômica receberam o repasse de R$ 1.928.882.90, correspondente a 12% do montante de R$ 16 milhões
A linha de convênios “políticas públicas” obteve aporte de R$ 722.156,00 – 4,5% dos R$ 16 milhões. O investimento em projetos relacionados à igualdade de gênero somou R$ 109.618,00, no período de março a maio.
Despesas administrativas
De 21 de março a 31 de maio, os custos com manutenção da sede e comunicação totalizaram R$ 183.373,59, sendo R$ 11.469,06, em março; R$ 90.087,49, em abril; e R$ 81.817,04, em maio.
Entre as despesas correntes, de março a maio, a SPM aportou R$ 423.113,46 em passagens áreas, sendo R$ 139.385,43 (março), R$ 41.553,17 (abril) e R$ 173.865,63 (maio). Nas diárias, os valores computados entre março e maio apontam o montante de R$ 99.166,34, sendo R$ 5.766,13 (março), R$ 63.281,66 (abril) e R$ 29.118,55 (maio).
Ainda, de 21 de março a 31 de maio, a Secretaria teve uma despesa total de R$ 47.311,49 relacionada à concessão de auxílio-moradia a servidoras e servidores da SPM, sendo R$ 3.100,00 (março), R$ 22.012,34 (abril) e R$ 22.199,15 (maio). O custo mensal com essa despesa é em torno de R$ 20 mil e destinado ao pagamento do benefício concedido a nove servidoras e servidores da Secretaria não residentes em Brasília, conforme previsto na Lei 8.112/1990.
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