Você está aqui: Página Inicial > Infraestrutura > 2012 > 08 > Sai lista de municípios de Minas e do Nordeste beneficiados com abastecimento de água

Infraestrutura

Sai lista de municípios de Minas e do Nordeste beneficiados com abastecimento de água

por Portal Brasil publicado: 20/08/2012 20h38 última modificação: 29/07/2014 08h50
Ministério das Cidades O objetivo do benefício é mitigar os efeitos da estiagem prolongada

O objetivo do benefício é mitigar os efeitos da estiagem prolongada

Saiu nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União, a publicação da portaria que divulga municípios de Minas Gerais e da Região Nordeste beneficiados com investimentos para execução de obras de abastecimento de água. De autoria do Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), o objetivo do benefício é mitigar os efeitos da estiagem prolongada.

Os recursos são da ordem de R$ 670 milhões e provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2). Eles serão destinados a obras de implantação, ampliação ou melhorias nos sistemas de abastecimento de água de municípios atingidos pelos efeitos da estiagem no biênio 2011 – 2012. O repasse dos valores para cada obra dispensa contrapartida obrigatória, salvo quando for fundamental à plena funcionalidade do objeto selecionado.

De acordo com a Portaria nº 381, os empreendimentos selecionados deverão beneficiar áreas urbanas de municípios localizados em regiões metropolitanas ou com população total superior a 50 mil habitantes, exceto quando se tratar de sistemas integrados de abastecimento de água de caráter intermunicipal. Neste caso, eles poderão beneficiar vilas, distritos e povoados ao longo do eixo da adutora, independente do porte populacional. Em caráter extraordinário, a seleção foi aberta no início deste ano e os municípios puderam apresentar as propostas de acordo com suas necessidades. 

Para obter a liberação da verba, os proponentes beneficiados deverão apresentar à Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal, da área de jurisdição correspondente à localização do empreendimento, relação de documentos descrita no Manual de Instruções para Contratação e Execução de Programas e Ações do Ministério das Cidades, inserido na segunda fase do PAC 2.

A formalização da liberação da verba será por meio de assinatura de termo de compromisso, firmado junto à Caixa. Veja aqui a portaria e os empreendimentos selecionados, além do cronograma de atividades para a contratação das operações.

 

Leia mais:

Região Nordeste e Minas Gerais irão receber mais de 2,2 bi para saneamento básico 

Brasil quer universalizar serviço de saneamento básico até 2030 

Programa de abastecimento de água investirá mais de R$1 bi em 12 estados 

Pequenos municípios terão R$ 5 milhões para projetos de reutilização de água 

Fonte:

Ministério das Cidades

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Brasil e Uruguai inauguram parque eólico
Parceria garantirá energia elétrica limpa e renovável para 80 mil pessoas na América Latina
Novas rotas de voos diminuem emissão de gás carbônico
Quase 150 rotas de voos em território brasileiro serão alteradas em 2014
Carnaval impulsiona campanhas de segurança no trânsito
Na festa, alguns motoristas esquecem responsabilidades no trânsito. Álcool, celular, velocidade e direção não combinam
Parceria garantirá energia elétrica limpa e renovável para 80 mil pessoas na América Latina
Brasil e Uruguai inauguram parque eólico
Quase 150 rotas de voos em território brasileiro serão alteradas em 2014
Novas rotas de voos diminuem emissão de gás carbônico
Na festa, alguns motoristas esquecem responsabilidades no trânsito. Álcool, celular, velocidade e direção não combinam
Carnaval impulsiona campanhas de segurança no trânsito

Últimas imagens

Minha Casa Minha Vida contempla 12 mil famílias com casa própria no segundo mês de 2015
Minha Casa Minha Vida contempla 12 mil famílias com casa própria no segundo mês de 2015
Energia eólica se apresenta como complementar à gerada pelas usinas hidrelétricas
Energia eólica se apresenta como complementar à gerada pelas usinas hidrelétricas
Divulgação/Portal do Professor-MEC
Porto de Paranaguá é um dos mais importantes centros de comércio marítimo do mundo
Porto de Paranaguá é um dos mais importantes centros de comércio marítimo do mundo
Divulgação/Governo do Paraná
Proprietários das áreas onde estão os parques eólicos também terão um reforço no orçamento com a remuneração pelo uso da terra
Proprietários das áreas onde estão os parques eólicos também terão um reforço no orçamento com a remuneração pelo uso da terra
Divulgação/Blog do Planalto
Sistema de transmissão que escoará a energia do parque eólico, também será entregue oficialmente
Sistema de transmissão que escoará a energia do parque eólico, também será entregue oficialmente
Divulgação/Eletrobras

Governo digital