O Programa Nacional de Habitação Rural já contratou 42 mil habitações, 60% da meta

Mais de 42 mil famílias de agricultores e trabalhadores rurais ganharam sua casa própria por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), desde seu início em 2009 até setembro deste ano. Somente de julho a setembro deste ano, foram contratadas quase 13.300 unidades, resultado cinco vezes maior ao registrado no mesmo período do ano passado. Desde o início do Minha Casa Minha Vida Rural, são cerca de R$ 800 milhões em investimentos no setor.

A meta para o PNHR, no período de 2011 a 2014, é de 60 mil unidades habitacionais. Enquadram-se no programa os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

Para ter acesso ao programa, o trabalhador rural ou agricultor familiar deve procurar uma entidade organizadora para que esta constitua grupos. As entidades representativas sem fins lucrativos (município, estado, sindicatos, cooperativa ou associações) devem apresentar o projeto para a Caixa Econômica Federal (CEF). As propostas devem atender no mínimo 4 e no máximo 50 famílias por grupo. Atualmente, há mais de 50 mil propostas em análise no banco.

Parâmetros

Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 25 mil para construção e até R$ 15 mil para reforma. Cada família devolve à União apenas 4% do valor subsidiado, em 4 parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado).

Famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 30 mil (Grupo II), podem receber subsidio de até R$ 7 mil e os valores financiados podem chegar a R$ 30 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Grupo III atende a famílias com renda bruta anual que vai de 30 mil até 60 mil reais. Para esse grupo, o financiamento  chega a R$ 80 mil e há desconto na taxa de juros na modalidade construção, se a renda for até R$ 37.200,00.

O valor médio das unidades habitacionais é de R$ 25 mil – custo mais baixo, em relação às áreas urbanas, pela disponibilidade de terrenos no meio rural e pelo sistema de produção das moradias (mutirão/autoconstrução assistida, administração direta e empreitada global).

Incentivo

Desde maio de 2011, a Caixa criou a Superintendência Nacional de Habitação Rural (SUHAR), para incentivar a criação de entidades representativas do setor. O banco público contribui com o trabalho de capacitação técnica e social das comunidades, libera os recursos e acompanha a realização das obras.

As famílias recebem capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, embelezamento das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo.

Para o vice-presidente de governo e habitação da Caixa, José Urbano Duarte, a meta para 2014 será alcançada antes do prazo. “Vamos ampliar nossa capacidade e continuar acelerando o ritmo de contratações. A previsão é  superarmos esse número já nos primeiros meses de 2013.”

O PNHR paga R$ 1 mil, por família, para a entidade organizadora que preste assistência técnica e execute o trabalho social junto às famílias, aspecto fundamental do programa, que visa promover a qualidade de vida dos trabalhadores do campo e evitar o êxodo rural.

Programa Nacional de Habitação Rural

Parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o PNHR foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, onde as diferenças em relação ao meio urbano – tais como cultura, forma de remuneração, gleba de terra, logística para construção – passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do meio rural.

Programa Minha Casa, Minha Vida

O Programa Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal, que possibilita que mais brasileiros possam obter moradias, terrenos para construção ou imóveis em conjuntos habitacionais, que podem ser casas ou apartamentos. O programa é voltado para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00.

O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em março de 2009 com a meta de construir e disponibilizar 1 milhão de novas unidades habitacionais. Atualmente, essa meta é de 2 milhões de novas moradias para as famílias com renda bruta mensal de até R$ 5.000,00.

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Fonte:
Caixa Econômica Federal
Ministério das Cidades
Agência Brasil