A ANP e o Inmetro assinam acordo para vistoriar a qualidade do produto e as bombas medidoras em todo o País

Para conter fraudes em postos de gasolina, a qualidade dos combustíveis

e as bombas medidoras dos postos serão vistoriadas em todo o País. A decisão partiu do acordo firmado nessa terça-feira (30) entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A ação faz parte da cooperação técnica entre os dois órgãos, que pretendem atuar em diversas áreas do setor de petróleo.

A medida acontece pela necessidade de desenvolver métodos de fiscalização capazes de detectar sistemas de adulteração de bombas e combustíveis que vem sendo adotados pelos revendedores. O prazo do acordo é de dois anos, quando a vistoria será mais rigorosa.

Somente este ano, o Inmetro fiscalizou aproximadamente 340 mil bombas de combustível em todo o país, das quais 1,26% foram reprovadas e geraram auto de infração. Dos autos, 0,40% das multas foram consequência de erros de medição e as restantes causadas por adulteração de combustível – chamado índice de não conformidade.
Ao comentar o acordo, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, destacou a importância do convênio para ampliar a parceria entre os dois órgãos e “compartilhar conhecimento e desenvolver ações de inteligência em conjunto para reprimir e reduzir as irregularidades que prejudicam o consumidor”.

De acordo com o presidente do Inmetro, João Jornada, a parceria fortalece as ações de fiscalização. “Chamamos o acordo assinado hoje com a ANP de convênio guarda-chuva, pois dá consistência política a diversas ações que serão realizadas, entre elas a criação de um banco de dados único e a realização de mais operações de fiscalização em parceria”.

Qualidade dos combustíveis

O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP é focado no consumidor final e tem como objetivo principal a elaboração de indicadores gerais da qualidade dos combustíveis - gasolina, óleo diesel e etanol

A partir do Programa, este ano foi realizada vistorias em cerca de 20 mil amostras de combustíveis por mês. A Agência fez 166 autuações e 153 interdições em bicos de bombas de combustíveis em todo o Brasil por ter identificado a fraude conhecida como “bomba baixa” (que ocorre quando o volume de combustível colocado no veículo é menor que o informado no painel da bomba).

Combustível adulterado

Para se precaver quanto ao abastecimento do veículo com combustível adulterado, a Agência explica as melhores medidas a serem tomadas:
Exija sempre a nota fiscal para garantir o conhecimento da origem do combustível em seu tanque. Além disso, podem ser verificadas outras obrigações do posto, tais como: placa da ANP visível com o telefone do Centro de Relações com o Consumidor - (0800 970 0267), bandeira do posto, marca da distribuidora no caminhão que abastece o posto igual à informada na bomba.

Também é possível solicitar ao posto revendedor de combustível que faça o "teste da proveta", que verifica o teor de etanol na gasolina. Esse teste, quando solicitado pelo consumidor, é obrigatório para o posto revendedor de combustíveis, conforme a Resolução ANP nº 9, de 7 de março de 2007.

Desde 1º de outubro de 2011, o percentual obrigatório de etanol anidro combustível na gasolina é  20%, sendo que a margem de erro é de 1% para mais ou para menos.

Em caso de suspeita sobre a adulteração dos combustíveis, o consumidor deve denunciar o posto revendedor de combustível à ANP na seção Fale conosco ou pela Central de Atendimento 0800 970 0267(ligação gratuita).

Para registrar a denúncia, é necessário o maior número de informações possível sobre o agente econômico, como CNPJ, razão social, endereço, distribuidora, e a descrição do ocorrido. Para isso, é importante ter a nota fiscal.

Fonte:

Agência Brasil

Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Etanol