Infraestrutura
Tarifa social beneficia famílias do RJ
No Rio de Janeiro, 440 mil famílias ainda podem solicitar adesão à Tarifa Social de Energia Elétrica
A tarifa social de energia elétrica foi criada para beneficiar famílias de baixa renda de todo o país. O benefício também é válido para famílias com renda total de até três salários mínimos que sustentam parente em tratamento de saúde, que utilize aparelho com alto consumo de energia
No Rio de Janeiro, cerca de 440 mil famílias ainda podem solicitar adesão à Tarifa Social de Energia Elétrica, que dá desconto na conta de luz. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome(MDS).
Para ter acesso ao benefício, a família deve estar inscrita no cadastro único dos programas sociais do governo federal e ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
A solicitação do desconto deve ser feita à concessionária de energia e o abatimento varia conforme o consumo mensal da família.
Até 30 quilowatts-hora (KWh), o desconto é de 65%. Entre 31 e 100 KWh, cai para 40% e, entre 50 e 220 KWh, o abatimento é 10%. Acima desse consumo, não há desconto. Famílias indígenas e quilombolas com consumo mensal de 50 KWh ficam isentas da tarifa.
A companhia Light, que atende 31 municípios do estado (incluindo a cidade do Rio), informou que tinha 136.376 clientes cadastrados na tarifa social até o fim do mês de setembro.
A Ampla Energia, fornecedora de 66 municípios (que respondem por 73% do território do estado e 2,6 milhões de clientes) cadastrou 263.985 mil consumidores. Quase a metade está enquadrada na faixa de desconto de 10%. De acordo com a empresa, os descontos decorrentes da tarifa social somam quase R$ 5,5 milhões por mês.
A Energisa, responsável pelo fornecimento de energia em 2.445 casas no município de Sumidouro, registra 576 residências beneficiadas pela tarifa social. Dessas, apenas 23 têm o desconto de 65%. Em Nova Friburgo, a empresa tem 83.466 clientes, sendo que 7.180 recebem o desconto.
De acordo com a Energisa, o cruzamento dos dados da empresa com os do Ministério do Desenvolvimento Social aponta que cerca de 2.662 famílias em Sumidouro e 5.181 em Nova Friburgo se encaixam nos critérios do programa, mas ainda não solicitaram a tarifa social.
O programa
A Tarifa Social de Energia Elétrica existe desde 2002, mas houve mudanças nas regras para a sua concessão em janeiro de 2010. Antes, o benefício era concedido automaticamente para residências com consumo de até 80kWh, independente da renda familiar.
As regras foram alteradas para que o programa beneficiasse realmente famílias de baixa renda.
No Brasil
Dados divulgados pelo MDS em agosto deste ano, constatam que mais de 10,5 milhões de famílias brasileiras já recebem descontos em suas contas de energia elétrica, com o benefício da tarifa social.
Para participar
Para começar a receber o benefício, as famílias já cadastradas no Cadastro Único devem solicitar a tarifa diretamente nas concessionárias de energia elétrica de sua região Mais informações podem ser obtidas pelos serviços de atendimento aos consumidores das próprias concessionárias, na ouvidoria da Aneel (167) ou, ainda, na ouvidoria do MDS (0800 070 2003).
Tire suas duvidas sobre a Tarifa Social para Consumidor de Baixa Renda na página da Agência Nacional de Energia Elétrica:
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