Boletim eletrônico mensal vai informar o custo e o prazo de execução de obras de transportes do PAC

A partir desta segunda-feira (12) os cidadãos brasileiros vão poder consultar pela internet informações sobre o andamento das 107 principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Mensalmente, o Boletim Eletrônico de Medição (BEM) também vai informar o custo e o prazo de execução de cada uma das obras.

Até o primeiro semestre de 2013, a expectativa é de que todas as 400 obras sob responsabilidade da autarquia que estão em curso, incluídas ou não no PAC, estejam disponíveis no site. Os reparos e manutenções realizados pelo Dnit devem ser acrescentados no próximo ano.

Para facilitar a compreensão, foi elaborado um glossário com as siglas utilizadas nos documentos. É possível verificar em cada boletim o que foi feito desde o início da obra, em cada trecho, e quanto foi gasto em cada serviço realizado.

Antes de ser divulgado, o boletim passa por quatro etapas. Primeiro a elaboração, feita por empresa supervisora, contratada pelo Dnit. Há o registro dos serviços executados e aprovação do fiscal da unidade em questão. Em seguida, o boletim é avaliado por um superintendente da autarquia, que verifica a conformidade documental e de medição. Quando aprovada, a medição é publicada no site.

Desde a finalização do boletim até a publicação, o prazo é cerca de oito dias. “O que antes precisava de 30 a 35 assinaturas foi reduzido para quatro etapas”, informa o diretor-geral da autarquia, o general Jorge Fraxe.

“Quando não há transparência, abre-se espaço para boatos. O objetivo do Boletim Eletrônico de Medição(BEM) é levar, sem intermediários, a informação ao cidadão. Isso cria uma relação de confiança com ele, além de aumentar a autoestima do Dnit”, afirma o diretor-geral da autarquia, o general Jorge Fraxe.

Balanço do PAC

Segundo o 4º balanço do PAC, até junho deste ano, 29,8% das ações previstas pela segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) até 2014 já estão finalizadas. O valor total as obras concluídas corresponde a R$ 211 bilhões. O resultado é 84% superior ao registrado no mesmo período de 2011, ano em que foi lançado.

O total de investimento do programa chegou a R$ 324,3 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que corresponde a 34% do total previsto até 2014. O valor é 39% maior do que o registrado em igual período de 2011.

O valor pago pelo governo federal até o dia 23 de julho foi de R$ 19,7 bilhões, 32% maior do que os R$ 14,9 bilhões pagos até 31 de julho de 2011. O setor privado investiu R$ 69,1 bilhões até junho de 2012. E o empenho das verbas, estágio em que os recursos são reservados para depois serem liberados, alcançou R$ 18,3 bilhões, um aumento de 57% em comparação ao ano passado.

A previsão é que o programa execute, entre 2011 e 2014, R$ 955 bilhões. Desse total, 74% das ações, o equivalente a R$ 708 bilhões, já serão concluídas em 2014. Os 26% restantes serão entregues depois, pois são obras de grande porte como a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Transporte

No setor de transportes, já foram investidos R$ 24,4 bilhões em um ano e meio, com a conclusão de 909 km de rodovias, 16 empreendimentos em aeroportos, 12 em portos e a entrega de 1.275 retroescavadeiras para manutenção de estradas vicinais e sem pavimentação em 1.299 municípios.

Entre as rodovias entregues, têm destaque as obras na BR-163, entre o Pará e o Mato Grosso; construção do Túnel Morro Agudo em trecho da BR-101 em Santa Catarina; duplicação de 40km de trecho da BR-101 em Pernambuco, e duplicação de 29km da BR-101 também em Santa Catarina.

De obras em aeroportos, se destacam a construção de segundo módulo operacional no aeroporto de Brasília; restauração das pistas de pouso e decolagem no aeroporto de Curitiba (PR); primeira fase da construção do quarto terminal de passageiros e ampliação e ampliação do sistema de pista em Garulhos (SP), e obras no módulo operacional dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Vitória (ES) e Campinas (SP).

Fonte:

Agência Brasil
Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito
Portal Brasil