Até junho de 2013 o recurso será liberado para atender necessidades emergentes

Obras de mobilidade urbana consideradas urgentes vão receber recursos do Programa Pró-Transporte. Nessa quarta -feira (31), o

Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decidiu remanejar a verba para que as obras emergentes sejam concluídas atendendo  a necessidade dos empreendimentos. O remanejamento deve ocorrer até 30 de junho de 2013.

Com recursos do FGTS, o Programa Pró-Transporte financiará cerca de 50 obras de infraestrutura para a melhoria da mobilidade urbana em cidades que vão sediar os jogos da Copa do Mundo 2014.

Para Quenio Cerqueira, secretário do Conselho, a medida tem como objetivo possibilitar a transparência de recursos de obras que tiveram diminuição de metas para outras que estão em pleno andamento. Além disso, a decisão possibilita dar mais rapidez às aplicações dos recursos para a conclusão dos empreendimentos.

Pró-Transporte

O programa Pró-Transporte tem o objetivo de promover o aumento da mobilidade urbana, da acessibilidade, dos transportes coletivos urbanos e da eficiência dos prestadores de serviços, de maneira a garantir o retorno dos financiamentos concedidos e conferir maior alcance social.

É voltado ao financiamento do setor público e privado, à implantação de sistemas de infraestrutura do transporte coletivo urbano e à mobilidade urbana, contribuindo na promoção do desenvolvimento físico-territorial, econômico e social, como também para a melhoria da qualidade de vida e para a preservação do meio ambiente.

Público

Os recursos são liberados aos estados, municípios, Distrito Federal, órgãos públicos gestores e as respectivas concessionárias ou permissionárias do transporte público coletivo urbano, assim como as Sociedades de Propósitos Específicos - SPE.

Fonte:

Agencia Brasil

Ministério das Cidades