Infraestrutura
Municípios de Tocantins recebem retroescavadeiras
A ação visa promover a agricultura familiar por meio da reforma de estradas vicinais, que ligam o meio urbano ao rural
Cerca de 72 municípios de Tocantins receberam as chaves de 63 retroescavadeiras e 22 motoniveladoras. Os 85 equipamentos, doados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na última sexta-feira (3), têm a função de melhorar a estrutura de transporte, por meio da reforma de estradas vicinais - vias que ligam o meio urbano ao rural -, e beneficiar mais de 140 mil moradores das cidades. A ação faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
O custo individual das máquinas é de aproximadamente R$ 370 mil, o que totaliza um investimento de R$ 12,5 milhões, somente nesta entrega.
A expectativa é que 136 municípios do estado recebam o conjunto de máquinas doado pelo governo federal. As prefeituras cadastradas receberão uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba. Um investimento previsto de mais de R$ 111 milhões, que visa melhorar a qualidade de vida de 277 mil moradores da zona rural no estado.
De acordo com o ministro Pepe Vargas, até o final deste ano, todo município com até 50 mil habitantes vai receber uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão-caçamba pelo Programa. “Em Tocantins, dos 139 municípios do estado, 136 serão beneficiados”, afirmou.
A entrega dos equipamentos foi realizada durante a inauguração da nova sede da unidade avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Araguaína, a 380 km da capital, Palmas.
Assentamentos
Para atender famílias assentadas de 32 municípios da região norte do Tocantins, a nova unidade do Incra será responsável pela gestão de 87 projetos de assentamentos com 6,5 mil famílias, em uma área de 44 mil quilômetros quadrados. Foram investidos R$ 1,6 milhão no novo prédio, que contará com 31 servidores.
Durante a cerimônia também foram entregues títulos definitivos de propriedade rural pelo Programa Terra Legal a três famílias tocantinenses - representando o total dos 102 títulos de regularização fundiária que serão entregues este mês. O título dá segurança jurídica e permite acesso ao conjunto de políticas públicas do governo federal aos agricultores que até então não contavam com essa condição de legalidade sobre as terras em que habitam e produzem.
PAC 2
Pensado como um plano estratégico de resgate do planejamento e de retomada dos investimentos em setores estruturantes do País, o PAC contribuiu de maneira decisiva para o aumento da oferta de empregos e na geração de renda, e elevou o investimento público e privado em obras fundamentais.
O programa segue batendo recordes a cada balanço garantindo que o investimento se mantenha como uma das principais forças propulsoras do desenvolvimento.
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