A obra é um dos primeiros estudos sobre o tema e irá subsidiar a criação da Política Nacional de Recursos Hídricos

A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) lançou, nesta segunda-feira (6), a publicação Água e Desenvolvimento Sustentável: Recursos Hídricos Fronteiriços e Transfronteiriços do Brasil. Este é o primeiro exemplar da Série Estudos Estratégicos e foi elaborado com o objetivo de contribuir para a sistematização de informações, reunindo políticas, leis e tratados sobre o tema.

A publicação reúne informações sobre as políticas públicas e a legislação brasileira para a gestão dos recursos hídricos transfronteiriços, além dos tratados correlatos ratificados pelo Brasil no âmbito da América do Sul.

“No Brasil, concentra-se uma das maiores disponibilidades hídricas do mundo: cerca de 12% da água doce de todo o planeta”, afirma Pérsio Davison, subsecretário de desenvolvimento sustentável da SAE. “É natural que tenham nascido e se firmado no País um conjunto de leis e instituições avançadas e participativas, visando o gerenciamento dos recursos hídricos, além de uma ampla gama de tratados bilaterais e regionais sobre a questão”, completa.

A temática transfronteiriça torna-se vital, no contexto brasileiro, quando se analisa que, além dos milhares de quilômetros de fronteiras terrestres e divisas com dez outras nações, cerca de 60% do território nacional estão inseridos em bacias hidrográficas que se estendem pelos territórios de países vizinhos e reúnem 83 rios fronteiriços ou transfronteiriços.

O livro busca refletir sobre os desafios e oportunidades que o tema traz para o Brasil. O trabalho é fruto de uma ação colaborativa entre a SAE e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (SRHU/MMA) e da Agência Nacional de Águas (ANA).

Confira a publicação na íntegra

Fonte:

Secretaria de Assuntos Estratégicos/PR