O programa facilita a aquisição de moradias de trabalhadores do campo por meio de financiamentos a subsídios menores do que o valor de mercado. Desde o seu início, em setembro de 2009, foram investidos mais de R$ 1,7 bilhão no setor

Mais de 76 mil famílias de agricultores e trabalhadores rurais foram beneficiadas com o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O programa facilita a aquisição de moradias de trabalhadores do campo por meio de financiamentos a subsídios menores do que o valor de mercado. Enquadram-se no programa os agricultores familiares e os trabalhadores rurais, além dos pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

Para ter acesso ao programa, o trabalhador rural ou agricultor familiar deve procurar uma entidade representativa sem fins lucrativos (município, estado, sindicatos, cooperativa ou associações), que deve apresentar o projeto para a Caixa Econômica Federal. As propostas devem atender no mínimo 4 e no máximo 50 famílias por grupo.

As famílias beneficiadas pelo programa recebem também capacitação técnica e orientação sobre gestão da propriedade rural, melhoria das moradias, cooperativismo, participação da mulher na gestão da propriedade e ações que visem à permanência do jovem no campo.

Desde o seu início, em setembro de 2009, já foram investidos mais de R$ 1,7 bilhão no setor. Para 2013, a Caixa espera superar o resultado do ano passado, quando contratou 40 mil unidades habitacionais no campo.

Parâmetros

Para famílias com renda anual de até R$ 15 mil (Grupo I), o valor do subsídio, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), é de até R$ 28,5 mil para construção, e de até R$ 17,2 mil para reforma. Cada família devolve à União 4% do valor subsidiado, em quatro parcelas anuais (1% por ano – 96% do valor total do projeto é subsidiado). Para a região Norte, o valor do subsídio é de até R$ 30,5 mil para construir, e de até R$ 18,4 mil para reformar a moradia.

Famílias com renda anual entre R$ 15 mil e R$ 60 mil (Grupos II e III) podem financiar valores de até R$ 90 mil, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Grupo III atende a famílias com renda bruta anual que vai de R$ 30 mil até R$ 60 mil. Para a região Norte, o valor do subsídio é de até R$ 30,5 mil para construir, e de até R$ 18,4 mil para reformar a moradia.

Habitação rural 

O Programa Nacional de Habitação Rural é parte integrante do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Foi criado pela necessidade de uma política habitacional que atendesse as especificidades da moradia no campo, passaram a ser consideradas nos programas de moradia para a população do meio rural.

O PNHR também prevê a instalação de cisternas em localidades sem acesso à solução de abastecimento de água, por intermédio de convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e o Ministério das Cidades.

Fonte:
Caixa Econômica Federal