Foram entregues neste domingo (18) as primeiras unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida no município de Embu das Artes, São Paulo. Cerca de mil pessoas estão sendo beneficiadas com a conclusão do Residencial Baviera/São Marcos, que conta com 224 apartamentos e custou R$ 14,56 milhões. A maioria dos beneficiados havia sido removida de áreas de risco pelo Projeto de Urbanização do Assentamento Precário Pombas – Botucatu.

As unidades possuem 43m², com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Contam também com piso, lustres, louças sanitárias, pia e tanque. Na área externa, há espaço de lazer com miniquadra, churrasqueira e centro comunitário.

Somente no Estado de São Paulo, o programa Minha Casa, Minha Vida já contratou 510.108 unidades habitacionais, com 228.544 moradias entregues e investimento total de R$ 38 bilhões.

Como participar

Toda família com renda bruta mensal de até R$ 5 mil pode participar do programa, desde que não possua casa própria ou financiamento no país, ou já tenha recebido benefícios do Governo Federal para habitação. O cadastro deve ser feito nas prefeituras.

Confira as faixas de renda que podem ser beneficiadas pelo programa:

Faixa 1 - Famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00 (Modalidades: Empresas, Entidades, Municípios, FGTS e Rural).

Faixa 2 - Famílias com renda mensal bruta de até R$ 3.275,00.

Faixa 3 - Famílias com renda mensal bruta acima de R$ 3.275,00 até R$ 5 mil.

Os recursos são do Ministério das Cidades, repassados para a Caixa Econômica Federal. Para atender à Faixa 1, nas modalidade Empresas e Entidades, a contratação dos projetos apresentados pelas construtoras são analisadas e aprovadas pela Caixa e o Banco do Brasil. A liberação dos recursos ocorre a cada medição de obra.

Nas outras faixas de renda e modalidades, os recursos são repassados pelo Ministério à Caixa, com contrapartida dos municípios para a construção da infraestrutura externa, assim como alguns equipamentos públicos, como escolas, postos de saúde e creches.

Minha Casa Minha Vida

O programa de acesso à casa própria para famílias de baixa renda foi lançado em 2009 e registrou 1.005.128 empreendimentos contratados na primeira fase do projeto. A meta é contratar mais 2,4 milhões até 2014. Nesta segunda etapa, um total de R$ 125,7 bilhões, entre subsídio e linhas de financiamento, devem ser investidos.

Em 2012, o programa MCMV teve impacto estimado em 0,8 % no Produto Interno Bruto (PIB) do país, quando foram gerados aproximadamente 1,4 milhão de postos de trabalho formais.

Fonte:

Ministério das Cidades